Recurso Especial 0005826-74.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO

CPF 366.***.***-00

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/09/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 08/09/2023

11/09/2023, 12:11

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 52130/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 122986/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122986 - AgInt no REsp 2042113 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0052130 - AgInt no REsp 2042113 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 13:10

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00122986/2023 - AgInt no REsp 2042113/PA

15/08/2023, 00:00

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO ALVES RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00052130/2023 - AgInt no REsp 2042113/PA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

03/07/2023, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

03/07/2023, 19:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 52130/2023 - AgInt no REsp 2042113/PA

28/06/2023, 17:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2023, 18:10

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