Agravo em Recurso Especial 0603673-96.2016.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0603673-96.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1022449/2025 - EDcl no AgInt no

16/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022449 - EDcl no AgInt no AREsp 2910174 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:30

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA TENDA S/A e FIT 16 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01022449/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910174/PA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:17

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022449/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910174/PA

12/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/11/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para MARCILENA MARIA MARTINS DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1022449/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.

05/11/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1022449/2025 -

27/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022449/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 11:45

Documentos

Petição Inicial

•14/04/2025, 11:17

Outras Peças

•14/04/2025, 11:17

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1022449/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022449 - EDcl no AgInt no AREsp 2910174 - Publicação prevista para 16/12/2025

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA TENDA S/A e FIT 16 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01022449/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910174/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022449/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910174/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para MARCILENA MARIA MARTINS DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1022449/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1022449/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1022449/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

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