Agravo em Recurso Especial 0801032-44.2020.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 879.648,77

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara 1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO HUGUINIM LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI

CPF·Representa: Autor

LEONARDO QUERCIA BARROS

OAB/PE 29180·CPF·Representa: Autor

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ROSILENE SOARES DA SILVA

OAB/PA 19402·CPF·Representa: Autor

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO

OAB/DF 41039·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI

CPF·Representa: Autor

LEONARDO QUERCIA BARROS

OAB/PE 29180·CPF·Representa: Autor

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ROSILENE SOARES DA SILVA

OAB/PA 19402·CPF·Representa: Autor

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO

OAB/DF 41039·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES

CPF·Representa: Autor

NATHIELLY NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/PA 35493·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA PATRIOTA

CPF·Representa: Autor

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES

Representa: Autor

CELIO AVELINO DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

JOEL CARVALHO LOBATO

OAB/PA 11777·CPF·Representa: Réu

ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO

OAB/PA 16535·CPF·Representa: Réu

ADRIANA CUNHA FREIRE DE CARVALHO

OAB/PA 28096·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DA SILVA PALHARES

OAB/PA 33129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

26/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:54

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 11:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/01/2026, 13:24

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Sentença

•22/01/2026, 13:24

Sentença

•22/01/2026, 13:24

Decisão

•22/01/2026, 13:24

Acórdão

•22/01/2026, 13:24

Decisão

•22/01/2026, 13:24

Decisão

•22/01/2026, 13:24

Decisão

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Decisão

•22/01/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:24

Todos os documentos(35)

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Sentença

•22/01/2026, 13:24

Sentença

•22/01/2026, 13:24

Decisão

•22/01/2026, 13:24

Acórdão

•22/01/2026, 13:24

Decisão

•22/01/2026, 13:24

Decisão

•22/01/2026, 13:24

Decisão

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Decisão

•22/01/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Acórdão

•22/01/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Acórdão

•22/01/2026, 13:24

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 13:24

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/01/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:24

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/01/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:24

Sentença

•22/01/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Decisão

•22/01/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:24

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:30