Procedimento Comum Cível 0005788-92.2019.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.651,20

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia do Pará 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Patricia Nunes Alves Fernandes

Partes do Processo

TEREZINHA DE JESUS SOUZA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO BGN CETELEM SA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.

08/07/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:12

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 09:52

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/06/2025, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 18:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão

06/06/2025, 16:00

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:42

Todas as movimentações(141)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:12

Publicado Intimação em 02/07/2025.

08/07/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 04:12

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 09:52

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:52

Documentos

Documento de Migração

•04/05/2022, 09:41

Documento de Migração

•04/05/2022, 09:41

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/06/2025, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 18:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão

06/06/2025, 16:00

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:06

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:14

Juntada de petição

13/02/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS SOUZA DE ALMEIDA Advogado(a): Marcio Fernandes Lopes Filho – OAB/PA n.º 26.948-B REQUERIDO(A): BANCO CETELEM S.A. Advogado(a): Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes – OAB/PA n.º 24.039-A DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO N.º: 0005788-92.2019.8.14.0121 Recebo o Recurso Inominado interposto pela parte Requerida, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 41

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2023, 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

28/02/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 19:57

Cancelada a movimentação processual

22/02/2023, 17:06

Conclusos para decisão

22/02/2023, 17:06

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SOUZA DE ALMEIDA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, intime-se a parte recorrida (TEREZINHA DE JESUS SOUZA DE ALMEIDA) para que apresente as contrarrazões do recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Santa Luzia do Pará, 21 de outubro de 2022. Tamires Milena Alves Auxiliar Judiciária da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula

24/10/2022, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2022, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 10:31

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SOUZA DE ALMEIDA em 30/09/2022 23:59.

09/10/2022, 05:28

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS SOUZA DE ALMEIDA em 22/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:07

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 22/09/2022 23:59.

02/10/2022, 04:06

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 21/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:27

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo nº 0005788-92.2019.8.14.0121 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (id. 60039126) oposto por BANCO CETELEM S.A., contra a sentença prolatada por este Juízo (id. 60039124). O embargante requer que sejam acolhidos os embargos declaratórios para corrigir omissão e contradição. Vieram-me os autos conclusos. É o brevíssimo relatório. Passo a decidir. É sabido que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/09/2022, 18:18

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 14:54

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:52

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa.

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa.

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 10:55

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057889220198140121: - O asssunto 6007 foi removido. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 9992 foi removido. - O asssunto 7714 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6007 para 7714. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

04/05/2022, 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057889220198140121: - Classe Antiga: 1106, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

04/05/2022, 09:36

PROCESSOS A DIGITALIZAR

30/03/2022, 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2021, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2021, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 16:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2021, 16:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/10/2021, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 16:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2021, 16:48

CONCLUSOS

13/04/2021, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2021, 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

05/03/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2021, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2021, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/03/2021, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/03/2021, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2021, 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210038974318

04/03/2021, 11:10

Remessa

04/03/2021, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2021, 11:10

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2021, 12:19

AGUARDANDO PRAZO

15/11/2020, 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 08:31

CERTIDAO - CERTIDAO

14/10/2020, 08:30

Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo

09/10/2020, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2020, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 09:30

CONCLUSOS

08/09/2020, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2020, 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO

08/09/2020, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

08/09/2020, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200169911660

03/09/2020, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2020, 18:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2020, 18:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2020, 18:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200169911660

18/08/2020, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2020, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2020, 14:52

Remessa

18/08/2020, 14:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

17/08/2020, 13:53

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2020, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2020, 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2020, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2020, 02:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2020, 02:41

Procedência em Parte - Procedência em Parte

25/06/2020, 02:41

CONCLUSOS

11/02/2020, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2020, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00057889220198140121: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. - Ação Coletiva: N.

07/02/2020, 10:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (24286903), que representa a parte BANCO BGN CETELEM SA (25635344) no processo 00057889220198140121.

07/02/2020, 10:31

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/02/2020, 12:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/01/2020, 09:25

CERTIDAO - CERTIDAO

09/01/2020, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2020, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 12:31

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

19/12/2019, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/12/2019, 12:31

Mero expediente - Mero expediente

19/12/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 12:30

CONCLUSOS

07/11/2019, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2019, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/11/2019, 09:46

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/11/2019, 09:46

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/11/2019, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, JUIZ TITULAR: ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR

05/11/2019, 09:46

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

05/11/2019, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/11/2019, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190456005837

04/11/2019, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2019, 11:19

Remessa

04/11/2019, 11:19

Documento de Migração

•04/05/2022, 09:41

Documento de Migração

•04/05/2022, 09:41

Documento de Migração

•04/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:55

Sentença

•01/09/2022, 18:18

Sentença

•06/09/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:33

Decisão

•23/02/2023, 19:57

Decisão

•28/02/2023, 21:19

Decisão

•03/09/2024, 13:51

Acórdão

•16/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:15

Todos os documentos(18)

Documento de Migração

•04/05/2022, 09:41

Documento de Migração

•04/05/2022, 09:41

Documento de Migração

•04/05/2022, 09:41

Documento de Migração

•04/05/2022, 09:41

Documento de Migração

•04/05/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:55

Sentença

•01/09/2022, 18:18

Sentença

•06/09/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:33

Decisão

•23/02/2023, 19:57

Decisão

•28/02/2023, 21:19

Decisão

•03/09/2024, 13:51

Acórdão

•16/12/2024, 21:08

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:17

Sentença

•27/06/2025, 18:45

Sentença

•30/06/2025, 09:49