Execução Fiscal 0800249-32.2018.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 39.570,78

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

IZAAC TRANSPORTES - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 22:14

Transitado em Julgado em 22/11/2024

16/12/2024, 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:06

Decorrido prazo de IZAAC TRANSPORTES - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:23

Decorrido prazo de IZAAC TRANSPORTES - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:53

Publicado Sentença em 07/10/2024.

08/10/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 23:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 23:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/10/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 13:57

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 22:14

Transitado em Julgado em 22/11/2024

16/12/2024, 22:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:06

Decorrido prazo de IZAAC TRANSPORTES - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/03/2019, 13:42

Decisão

•15/01/2021, 11:09

01/11/2024, 05:23

Decorrido prazo de IZAAC TRANSPORTES - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:53

Publicado Sentença em 07/10/2024.

08/10/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 23:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 23:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/10/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 13:57

Cancelada a movimentação processual

18/02/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual

18/02/2024, 08:58

Decorrido prazo de IZAAC TRANSPORTES - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:11

Decorrido prazo de IZAAC TRANSPORTES - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de IZAAC TRANSPORTES - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:47

Publicado Despacho em 12/06/2023.

15/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800249-32.2018.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: IZAAC TRANSPORTES - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP Endereço: RUA NIQUEL, 246, SALA B, CENTRO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO 1. Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual em face de Xadha Transportes e Serviços LTDA, cujo valor inicial da execução

09/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:19

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 09:28

Publicado Despacho em 06/05/2022.

07/05/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800249-32.2018.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA Nome: IZAAC TRANSPORTES - SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP Endereço: RUA NIQUEL, 246, SALA B, CENTRO, TUCUMã - PA DESPACHO Intime-se a exequente para manifestar-se sobre o arguido na petição da executada ID 274442988, no prazo de 30 dias. Após, conclusos. Tucumã/PA, 30 de abril de 2022. RAMIRO ALMEIDA GOMES J

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 21:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 13:06

Cancelada a movimentação processual

30/04/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

13/11/2021, 11:02

Juntada de Petição de identificação de ar

07/06/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

30/05/2021, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 14:55

Despacho

•02/05/2022, 13:06

Despacho

•04/05/2022, 21:07

Despacho

•29/03/2023, 11:19

Despacho

•08/06/2023, 00:32

Sentença

•03/10/2024, 13:19

Sentença

•03/10/2024, 23:03