Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800669-48.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

FRANCINELVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO

Terceiro

CLEIDE OLIVEIRA DOS REIS

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 12:39

Juntada de Ofício

10/04/2023, 12:38

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LUANA BIANCA DUARTE PIMENTEL

Terceiro

IURI DO ESPIRITO SANTO E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de

10/04/2023, 12:19

Juntada de guia de acolhimento

10/04/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 12:24

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:44

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:27

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 09:46

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:46

Juntada de despacho

22/03/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ART.157, §2°, II, V E §2°-A, I, C/C ART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DA ALMEJADA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DA REFORMA DA DOSIMETRIA. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. A alegação de insuficiência de provas da prática do crime de roubo, pelo qual foi o apelante condenado, se afasta, sobremaneira, do contexto probatório existente nos autos, o

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2022, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 15:51

Juntada de Ofício

25/08/2022, 11:37

Documentos

Decisão

•14/01/2022, 14:25

Despacho

•31/01/2022, 14:46

Decisão

•02/02/2022, 12:53

Decisão

•14/02/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 13:23

Decisão

•18/02/2022, 10:32

Decisão

•21/02/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:36

Decisão

•30/03/2022, 13:55

Sentença

•27/06/2022, 17:21

Despacho

•06/07/2022, 17:23

Devolução de Mandado

•20/07/2022, 04:09

Decisão

•19/08/2022, 11:48

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