Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002433-74.2000.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RONALDO MARQUES VALLE

Partes do Processo

6 PROMOTOR DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR

Autor

IPN. 004/2000 - DECRIF/CORREGEPOL

Autor

ELIZEU BRAGA DO NASCIMENTO

CPF 036.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 09:19

Decorrido prazo de ELIZEU BRAGA DO NASCIMENTO em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:35

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MARCO ANTONIO DUARTE MENDES

Reu

ANTONIO ROCHA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA 14948•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DUARTE MENDES em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:35

Publicado Decisão em 01/08/2022.

01/08/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0002433-74.2000.8.14.0401 Visto, etc. 1 – Considerando o teor da certidão contida no ID nº. 65265047, cumpram-se as determinações decorrentes da decisão monocrática do ID nº. 65265045, que declarou extinta a punibilidade do réu ELIZEU BRAGA DO NASCIMENTO em razão de sua morte. 2 – A título informativo, o corréu MARCO ANTONIO DUARTE MENDES também teve sua punibilida

29/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2022, 14:55

Conclusos para decisão

06/07/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELIZEU BRAGA DO NASCIMENTO – Advogados: Alexandre de Miranda Moura, Francelino da Silva Pinto Neto e Jorge Luiz Freitas Mareco Júnior) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO NASCIMENTO RELATOR: Des. RONALDO MARQUES VALLE AUTOS DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0002433-90.2014.8.14.1979 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DA CAPITAL (7ª VARA PENAL) Vistos etc. ELIZEU BRAGA DO NASCIMENTO, devidamente identificado nos autos da ação penal a q

24/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

15/10/2021, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 14:47

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