Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800849-06.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Monitoração Eletrônica - Medida CautelarDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/06/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/06/2022, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453410/2022

30/05/2022, 14:56

Protocolizada Petição 453410/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

30/05/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022, 18:51

Conhecido o recurso de RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO e não-provido

27/05/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/05/2022, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437025/2022

24/05/2022, 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022, 17:38

Protocolizada Petição 437025/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 428545/2022

22/05/2022, 10:26

Protocolizada Petição 428545/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2022

22/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 428543/2022

22/05/2022, 10:21

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/06/2022, 14:53

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/06/2022, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453410/2022

30/05/2022, 14:56

Protocolizada Petição 453410/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

30/05/2022, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•19/04/2022, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2022, 13:30

30/05/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022, 18:51

Conhecido o recurso de RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO e não-provido

27/05/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/05/2022, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437025/2022

24/05/2022, 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022, 17:38

Protocolizada Petição 437025/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 428545/2022

22/05/2022, 10:26

Protocolizada Petição 428545/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2022

22/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 428543/2022

22/05/2022, 10:21

Protocolizada Petição 428543/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2022

22/05/2022, 10:20

Expedição de Ofício nº 041597/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Santarém - PA solicitando informações

12/05/2022, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

22/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que a cópia da decisão requerida na petição nº 315595/2022 foi encaminhada ao(à) advogado(a) DIOGO RODRIGO DE SOUSA, OAB/PA 19152-A, nesta data.

20/04/2022, 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 315595/2022

20/04/2022, 14:56

Protocolizada Petição 315595/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2022

20/04/2022, 14:51

Expedição de Ofício nº 032621/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Santarém - PA solicitando informações

20/04/2022, 10:50

Não concedida a medida liminar de RUAN CARLOS DA SILVA CARDOSO e determinada vista ao Ministério Público Federal

19/04/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

19/04/2022, 16:05

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 735312 (2022/0106064-7)

19/04/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/04/2022, 07:29