Procedimento Comum Cível 0800059-96.2021.8.14.0019 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Curuça

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

MARIA LUISA FERREIRA DE LIMA

CPF 479.***.***-91

Autor

MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DA COSTA

CPF 832.***.***-53

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: ATIVO

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 18:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 10:03

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:52

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DA COSTA em 21/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:29

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 21/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:28

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:39

Documentos

Despacho

•27/05/2021, 09:39

Despacho

•06/12/2023, 12:02

Sentença

•23/05/2024, 13:07

Sentença

•29/05/2024, 12:07

Decisão

•23/10/2024, 14:16

Despacho

•28/04/2025, 10:03

Despacho

•30/04/2025, 13:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h