Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000738-72.2001.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Ananindeua

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Partes do Processo

VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EDINALDO CONCEICAO DA SILVA

Reu

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 14:24

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:23

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Juntada de Certidão

19/02/2024, 13:53

Juntada de Certidão

19/02/2024, 13:51

Juntada de petição inicial

14/11/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EDNALDO CONCEIÇÃO DA SILVA REPRESENTANTE: ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA (7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0000738-72.2001.8.14.0006 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 10267878), interposto por EDNALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acór

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS – NEGATIVA DE AUTORIA – INVIABILIDADE – CONJUNTO PROBATÓRIO DEMONSTRANDO A RESPONSABILIDADE DO APELANTE – AUTO DE RECONHECIMENTO - PELAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE SEGUIRAM AO DESFECHO DO CASO, NAS INFORMAÇÕES DO OFENDIDO, O VIGIA DA ESCOLA, DESNECESSÁRIA SE MOSTROU A FORMALIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL QUANDO A PRÓPRIA VÍTIMA FOI QUE LEVOU AO CONHECIMENTO DA POLÍCIA A IDENTIFICAÇÃO DO ACUSADO, PEDINDO PROVIDÊNCIAS, AFINAL O RÉU JÁ TINHA SIDO

09/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 11:07

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 18:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2021, 18:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/07/2021, 18:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2020, 11:17

Documentos

Documento de Migração

•03/08/2021, 18:46

Documento de Migração

•03/08/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 16:04

Acórdão

•30/05/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 16:03

Certidão

•09/06/2022, 09:48

Decisão

•29/07/2022, 11:39

Decisão

•29/07/2022, 15:33

Certidão

•01/08/2022, 11:22

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