Recurso Especial 0000738-72.2001.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

EDINALDO CONCEICAO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 012.***.***-82

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 13:13

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641311/2023

28/06/2023, 20:36

Protocolizada Petição 641311/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 19:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 465063/2023 - AgRg

28/06/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465063 - AgRg no REsp 2017267 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 17:50

Conhecido o recurso de EDINALDO CONCEIÇÃO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00465063/2023 - AgRg no REsp 2017267/PA

26/06/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2023

30/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2023, 18:57

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465063/2023 - AgRg no REsp 2017267/PA

29/05/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/05/2023, 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 465063/2023

18/05/2023, 22:36

Protocolizada Petição 465063/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2023

18/05/2023, 22:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398829/2023

03/05/2023, 06:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 17:30

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