Execução de Título Extrajudicial 0868519-36.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 16.688,64

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA

CNPJ

Autor

ROMA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

ROMA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO

OAB/PA 12478·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/03/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:12

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:29

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:57

Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:44

Todas as movimentações(110)

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/03/2025, 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:12

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•08/01/2020, 11:19

Despacho

•25/05/2020, 15:32

18/12/2024, 16:29

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 07:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 12/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:57

Decorrido prazo de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:42

Julgada improcedente a impugnação à execução de ROMA CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 12.918.898/0001-60 (EXECUTADO)

13/08/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 08:29

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 08:29

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 15:34

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL C E R T I D Ã O Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que a Impugnação à Execução foram opostos tempestivamente. Assim, nos termos do §1º do art. 83 da Lei 9.099/95. Neste ato, procedo a intimação da parte exequente/embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Belém, 19 de setembro de 2023. 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

29/08/2023, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de certidão

20/08/2023, 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 08:22

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:15

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:14

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:13

Publicado Despacho em 23/01/2023.

06/02/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 07:54

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:34

Conclusos para despacho

17/01/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A executada intimada para pagar o valor de R$27.971,73, restringiu-se a informar que realizou o cumprimento do acordo, juntando o comprovante de transferência do valor de R$48.386,08, restando comprovado que o depósito fora feito de forma extemporânea, já que o vencimento ocorreu em 10/06/2022 e o depósito somente ocorreu em 07/07/2022. Desta feita, resta demonstrado o descumprimento do acordo devendo retornar o valor total da parcela vencida ao valor originário. Determino a intimação d

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 14:33

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:52

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da informação de descumprimento do acordo, o presente feito deve prosseguir até a satisfação total. Intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor de R$27.971,73, sob pena de penhora on-line. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 16:39

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:18

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 11:28

Publicado Certidão em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao despacho proferido no ID 39835278 procedo à intimação da parte exequente para que no prazo de 05 dias informe sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de se entender que houve a quitação do débito. Belém, 10 de junho de 2022. Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:14

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/11/2021, 15:00

Conclusos para despacho

03/11/2021, 08:13

Cancelada a movimentação processual

03/11/2021, 08:13

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:13

Juntada de Ofício

24/09/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:36

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:14

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:14

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 12:01

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 12:19

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 09:05

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 19:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA MAIORANA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:43

Conclusos para despacho

16/06/2020, 20:53

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 20:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 15:32

Conclusos para despacho

29/04/2020, 12:52

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 11:22

Decorrido prazo de ROMA CONSTRUTORA LTDA. em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 01:04

Juntada de Petição de identificação de ar

11/03/2020, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 11:19

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:59

Movimento Processual Retificado

07/01/2020, 13:59

Conclusos para decisão

27/12/2019, 11:32

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 11:32

Despacho

•26/05/2020, 12:30

Despacho

•14/07/2020, 19:41

Despacho

•22/09/2021, 15:36

Despacho

•04/11/2021, 15:00

Despacho

•05/11/2021, 13:45

Despacho

•06/09/2022, 13:40

Despacho

•06/09/2022, 13:53

Despacho

•06/09/2022, 13:54

Despacho

•10/01/2023, 14:33

Despacho

•11/01/2023, 08:45

Despacho

•17/01/2023, 10:34

Despacho

•17/01/2023, 12:40

Despacho

•17/01/2023, 12:41

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/01/2020, 11:19

Despacho

•25/05/2020, 15:32

Despacho

•26/05/2020, 12:30

Despacho

•14/07/2020, 19:41

Despacho

•22/09/2021, 15:36

Despacho

•04/11/2021, 15:00

Despacho

•05/11/2021, 13:45

Despacho

•06/09/2022, 13:40

Despacho

•06/09/2022, 13:53

Despacho

•06/09/2022, 13:54

Despacho

•10/01/2023, 14:33

Despacho

•11/01/2023, 08:45

Despacho

•17/01/2023, 10:34

Despacho

•17/01/2023, 12:40

Despacho

•17/01/2023, 12:41

Despacho

•02/06/2023, 11:31

Sentença

•13/08/2024, 11:31

Sentença

•29/08/2024, 12:42

Despacho

•26/03/2025, 11:25