Ação Penal - Procedimento Ordinário 0120441-37.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Partes do Processo

GIOVANI DAMASCENO SILVA

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMILA DE SENA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 15:58

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 15:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Guia de Recolhimento para GIOVANI DAMASCENO SILVA (REU) (Nº. 0120441-37.2015.8.14.0028.15.0001-23).

20/03/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:46

Conclusos para despacho

21/11/2023, 15:14

Juntada de petição inicial

24/03/2023, 14:17

Processo migrado do sistema Libra

01/02/2023, 10:14

Juntada de documento de migração

01/02/2023, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01204413720158140028: - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9675 para 3416. - Justificativa: ARTIGO 155 CAPUT DO CPB. - Ação Coletiva: N.

01/02/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES – ART. 155, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL – RECONHECIMENTO DE FURTO NA MODALIDADE TENTADA. Impossibilidade. Houve de fato a inversão da posse do bem como no caso em tela, em que o apelante fora capturado com a res furtiva, quando estava tentando fugir. Aplicação da teoria do amotio, a qual define que para a consumação do crime de furto, basta apenas a remoção da coisa do lugar em que ela se encontra. APLICAÇÃO DA ATENUANTE – Vedação. Vide Súmula 231, do ALTERAÇÃO DA P

21/06/2022, 00:00

Remessa - 2 apensos

23/09/2019, 15:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0120441-37.2015.8.14.0028 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: POLICIA CIVIL para Nr Instituição: POLICIA CIVIL

23/09/2019, 12:22

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

12/09/2019, 10:19

AGUARDANDO REMESSA TJE

28/08/2019, 09:57

AGUARDANDO REMESSA TJE

20/08/2019, 13:50

Documentos

Documento de Migração

•22/04/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 20:49

Acórdão

•14/06/2022, 15:06

Certidão

•20/06/2022, 20:29

Despacho

•06/03/2024, 16:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h