Apelação Criminal 0120441-37.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Marabá

Partes do Processo

GIOVANI DAMASCENO SILVA

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/03/2023, 14:17

Baixa Definitiva

15/08/2022, 15:54

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Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:16

Publicado Ementa em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 17:05

Conhecido o recurso de GIOVANI DAMASCENO SILVA (APELANTE), JUSTIÇA PÚBLICA (APELADO), LUIZ CESAR TAVARES BIBAS - CPF: 028.474.422-00 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

14/06/2022, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 20:02

Juntada de Petição de certidão

27/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2022, 15:28

Documentos

Documento de Migração

•22/04/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 20:49

Acórdão

•14/06/2022, 15:06

CERTIDÃO

•20/06/2022, 20:29

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