Procedimento Comum Cível 0800278-04.2019.8.14.0109 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800278-04.2019.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de MANOEL COUTINHO AGUIAR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de TEREZINHA COUTINHO AGUIAR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de OSCAR MEDEIROS DE AGUIAR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de JOSE SANDOVAL COUTINHO AGUIAR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:50

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 09:25

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:48

Juntada de despacho

19/03/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n.º 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA. Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria-Conjunta n.º 12/2020. P.R.I.C. Belém, 11 de junho de 2024. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: OSCAR MEDEIROS DE AGUIAR APELADO(A): TEREZINHA COUTINHO AGUIAR APELADO(A): MANOEL COUTINHO AGUIAR APELADO(A): JOSE SANDOVAL COUTINHO AGUIAR INTERESSADO(A): ARLINDO AISSAR MATOS INTERESSADO(A): ANTONIO REIS CASTRO INTERESSADO(A): JOSE ALEX DOS SANTOS CARVALHO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Relatório SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0800278-04.2019.8.14.0109 Trata-se de recurs

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que versam sobre demanda de natureza privada, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses do art. 31, caput e do seu §1º do RITJEPA, que descrevem os casos de competência das Turmas de Direito Público. Nesse sentido, determino a redistribuição dos autos a uma das turmas de direito privado por se tratar de matéria relativa daquela competência, nos termos do RITJE/PA. À Secretaria para as providências cabíveis. Intimem-se. Belém, datado e assinado eletroni

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2022, 14:07

Documentos

Documento de Comprovação

•26/02/2019, 12:08

Despacho

•01/03/2019, 10:20

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MANOEL COUTINHO AGUIAR em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de TEREZINHA COUTINHO AGUIAR em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de OSCAR MEDEIROS DE AGUIAR em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SANDOVAL COUTINHO AGUIAR em 16/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(51)