Execução de Título Extrajudicial 0052816-55.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 52.704,38

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Leonardo de Noronha Tavares

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA

OAB/PA 9013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:30

Publicado Intimação em 21/10/2025.

23/10/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:00

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:26

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANPARA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 08/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:09

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 20:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:43

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:30

Publicado Intimação em 21/10/2025.

23/10/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 11:23

Despacho

•07/06/2023, 12:31

23/10/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:00

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:26

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANPARA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 08/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:09

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 20:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 00:43

Publicado Intimação em 14/03/2025.

16/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/03/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:52

Publicado Intimação em 26/08/2024.

27/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA em 14/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:15

Publicado Intimação em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 00:48

Juntada de Petição de Petição

27/06/2022, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052816-55.2015.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 24 de junho de 2022. ARAN

27/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

24/06/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 11:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/06/2022, 11:22

Processo migrado do sistema Libra

15/06/2022, 09:46

OUTROS

30/05/2022, 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00528165520158140005: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. - O asssunto 9607 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9607 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, COM FULCRO NO ARTS. 585, II, 646 E SEGUINTES DO CPC, ALTERADOS PELA LEI 11.382/2006 . - Ação Coletiva: N.

30/05/2022, 09:52

OUTROS

14/10/2021, 10:50

OUTROS

14/05/2021, 17:24

OUTROS

01/10/2020, 11:31

OUTROS

04/09/2020, 12:53

OUTROS

03/02/2020, 11:51

OUTROS

16/01/2020, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2020, 12:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/10/2019, 11:16

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/09/2019, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2019, 09:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/09/2019, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2019, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 09:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2019, 09:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2019, 09:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/09/2019, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2019, 12:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA (24311971), que representa a parte ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA (4064564) no processo 00528165520158140005.

25/09/2019, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2019, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190394180656

24/09/2019, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190394180656

24/09/2019, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 13:44

Remessa

24/09/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2019, 12:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/09/2019, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 10:41

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/09/2019, 09:25

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/05/2019, 12:58

AGUARDANDO MANDADO

13/09/2017, 13:39

AGUARDANDO MANDADO

31/05/2017, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/05/2017, 08:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO

31/05/2017, 08:35

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2017, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2017, 08:59

CITACAO - CITACAO

26/05/2017, 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/05/2017, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2017, 12:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/12/2016, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2016, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2016, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160477183703

28/11/2016, 10:49

Remessa

28/11/2016, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/11/2016, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2016, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2016, 11:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/11/2016, 09:21

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

17/11/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160459717204

16/11/2016, 11:53

Remessa

16/11/2016, 11:53

AGUARDANDO CUSTAS

09/11/2016, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:50

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

06/09/2016, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/09/2016, 13:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/09/2016, 11:52

À UNAJ

19/08/2016, 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2016, 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2015, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

22/09/2015, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2015, 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2015, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/09/2015, 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

03/09/2015, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2015, 11:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

28/08/2015, 11:10

Despacho

•21/08/2024, 17:34

Sentença

•12/03/2025, 16:33

Despacho

•25/09/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:00