Execução de Título Extrajudicial 0007449-47.2016.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 74.271,18

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Goianésia 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA BRAGA LEITE VENTURIN em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de BRENA FERREGUETE MAGALHAES em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 12:10

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 11:52

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.

04/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 14:24

Todas as movimentações(247)

Decorrido prazo de FLAVIA BRAGA LEITE VENTURIN em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:38

Decorrido prazo de BRENA FERREGUETE MAGALHAES em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 12:10

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Documentos

Petição Inicial

•07/07/2021, 10:38

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:38

30/01/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 11:52

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.

04/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 14:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/06/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:05

Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de apelação

24/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 03:41

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:24

Embargos de declaração não acolhidos

30/10/2024, 13:24

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:15

Juntada de Certidão

04/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007449-47.2016.8.14.0110. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Dr. Mario Botelho Vieira, Juiz de Direito da Vara Única de Goianésia do Pará, e com fulcro no Provimento 006/2009-CJCI, fica intimada a parte exequente para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de Id 106137921. Goianésia do Pará, 13 de junho de 2024. Raianne F. Lima Auxiliar Judiciário

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 22:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:28

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO - 0007449-47.2016.8.14.0110 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO Nome: ANTONIO DA SILVA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO Nome: ECOSIT TRANSPORTES E AGROPECUARIA LTDA EPP Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais e contratuais apresentada pelas advogadas BRENA FERREGUETE MAGALHÃES e FLÁVIA BRAGA LEITE VENTURIN em face do exequente ANTÔNIO DA SILVA e do executado ECOSIT TRANSPORTES E AGRO

05/12/2023, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:48

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:48

Conclusos para decisão

26/09/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:05

Decorrido prazo de FLAVIA BRAGA LEITE VENTURIN em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/12/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 16:56

Juntada de

15/09/2022, 11:41

Juntada de certidão

15/09/2022, 10:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/09/2022, 08:53

Juntada de

15/09/2022, 08:41

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:48

Conclusos para decisão

22/08/2022, 09:03

Juntada de

22/08/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:53

Juntada de Petição de contestação

11/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:44

Decorrido prazo de ECOSIT TRANSPORTES E AGROPECUARIA LTDA EPP em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:46

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:33

Decorrido prazo de ECOSIT TRANSPORTES E AGROPECUARIA LTDA EPP em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 10:10

Publicado Decisão em 15/07/2022.

20/07/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 09:16

Publicado Sentença em 11/07/2022.

18/07/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - NÚMERO: 0007449-47.2016.8.14.0110 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DECISÃO De acordo com o Estatuto da OAB, o ajuste feito pelo exequente com a parte executada não prejudica os honorários convencionais ou por sentença, ante a ausência de aquiescência por parte das advogadas do exequente. Logo, o acordo é válido e produz efeito entre o exequente e executado e não afeta os honorários dos representantes que não participaram do ajuste. Nesse sentido, recebo

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 15:14

Conclusos para decisão

08/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - NÚMERO: 0007449-47.2016.8.14.0110 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, apresentada por ANTÔNIO DA SILVA, em face de ECOSIT TRANSPORTES E AGROPECUÁRIA EIRELI – EPP, ambos qualificados na inicial. O executado foi devidamente citado conforme Certidão do Oficial de Justiça id. 29194970 - Pág. 9. O exequente apresentou manifestação id. 29194972 - Pág. 3, informando que decorreu o prazo estipulado e o

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:12

Homologada a Transação

28/06/2022, 14:12

Conclusos para decisão

10/06/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 19:52

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 10:39

REMESSA INTERNA

11/02/2021, 11:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

12/11/2020, 09:37

OUTROS

11/11/2020, 10:47

VISTAS AO DEFENSOR

20/10/2020, 10:49

OUTROS

10/09/2020, 12:18

OUTROS

08/09/2020, 12:26

OUTROS

04/09/2020, 11:29

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

17/08/2020, 12:04

OUTROS

28/07/2020, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2020, 11:23

CONCLUSOS

16/07/2020, 11:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/07/2020, 15:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2020, 10:28

OUTROS

10/03/2020, 12:27

OUTROS

27/02/2020, 12:37

OUTROS

27/02/2020, 12:30

OUTROS

21/02/2020, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 09:18

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2020, 09:18

A SECRETARIA

20/02/2020, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 08:47

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

19/02/2020, 08:47

CONCLUSOS

19/02/2020, 08:40

CONCLUSOS

31/10/2019, 14:10

CONCLUSOS

22/10/2019, 17:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2019, 12:53

OUTROS

22/10/2019, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 12:58

OUTROS

08/10/2019, 10:23

OUTROS

13/09/2019, 09:21

A SECRETARIA

12/09/2019, 14:11

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 11:28

CONCLUSOS

29/08/2019, 08:37

CONCLUSOS

24/07/2019, 15:19

CONCLUSOS

24/06/2019, 17:40

OUTROS

06/05/2019, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190168099555

02/05/2019, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2019, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2019, 11:57

Remessa - INFORMAÇÕES

02/05/2019, 11:57

CONCLUSOS

26/04/2019, 14:02

CONCLUSOS

25/04/2019, 18:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2019, 11:43

OUTROS

24/04/2019, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2019, 10:11

OUTROS

22/04/2019, 13:57

OUTROS

15/04/2019, 12:09

OUTROS

15/04/2019, 11:50

OUTROS

08/04/2019, 13:27

A SECRETARIA

29/03/2019, 09:19

CONCLUSOS

27/03/2019, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2019, 13:33

OUTROS

25/03/2019, 13:47

OUTROS

22/03/2019, 12:02

OUTROS

18/02/2019, 10:43

OUTROS

11/02/2019, 11:56

A SECRETARIA

08/02/2019, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2019, 15:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2019, 15:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OSCAR BARROS CAVALCANTE (12061100), que representa a parte ECOSIT TRANSPORTES E AGROPECUARIA LTDA EPP (24902624) no processo 00074494720168140110.

06/02/2019, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2019, 12:49

OUTROS

16/01/2019, 14:12

OUTROS

16/01/2019, 09:12

OUTROS

14/01/2019, 11:43

OUTROS

20/11/2018, 13:50

OUTROS

10/10/2018, 08:54

OUTROS

20/08/2018, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2018, 13:14

CONCLUSOS

28/06/2018, 11:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2018, 14:21

OUTROS

01/03/2018, 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2018, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2018, 10:16

OUTROS

31/01/2018, 11:19

OUTROS

30/01/2018, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2018, 11:45

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

30/01/2018, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2018, 10:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/12/2017, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2017, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2017, 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2017, 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170526158275

06/12/2017, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2017, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2017, 13:30

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO.

06/12/2017, 13:30

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS CONTÉM 97 LAUDAS INCLUINDO ESTA.

06/12/2017, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2017, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2017, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2017, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/11/2017, 09:22

OUTROS

24/11/2017, 15:18

APENSAR PROCESSO

24/11/2017, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2017, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2017, 12:35

OUTROS

04/10/2017, 10:13

OUTROS

04/10/2017, 09:29

OUTROS

02/10/2017, 15:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170350254013

17/08/2017, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2017, 13:19

Remessa - OFÍCIO N°1074/2017

17/08/2017, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2017, 13:19

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20170341674751.

10/08/2017, 09:06

OUTROS

18/07/2017, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2017, 10:01

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

18/07/2017, 10:01

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/07/2017, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2017, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2017, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170286641025

06/07/2017, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2017, 12:08

Remessa - O ADVOGADO VEM REQUERER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

06/07/2017, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2017, 12:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIA BRAGA LEITE (7750247), que representa a parte ANTONIO DA SILVA (24902605) no processo 00074494720168140110.

05/07/2017, 10:51

OUTROS

19/06/2017, 12:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/06/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2017, 11:25

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

19/06/2017, 11:25

OUTROS

18/05/2017, 11:49

OUTROS

17/05/2017, 15:31

OUTROS

17/05/2017, 09:11

OUTROS

11/05/2017, 15:24

OUTROS

08/05/2017, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2017, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170179445840

05/05/2017, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2017, 09:43

Remessa - OF:Nº601/2017,SOLICITANDO REQUISITOS PARA CUMPRIMENTO DA CP.

05/05/2017, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2017, 09:43

OUTROS

20/04/2017, 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 16:04

CITACAO - CITACAO

17/04/2017, 16:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2017, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 15:40

OUTROS

31/03/2017, 14:25

OUTROS

10/03/2017, 11:11

OUTROS

24/02/2017, 09:16

OUTROS

23/01/2017, 08:38

A SECRETARIA

20/01/2017, 13:52

Mero expediente - Mero expediente

20/01/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:08

CONCLUSOS

07/12/2016, 17:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2016, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO

29/11/2016, 12:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2016, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA

29/11/2016, 12:02

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:38

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:38

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:38

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:39

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:39

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:40

Sentença

•28/06/2022, 14:12

Decisão

•13/07/2022, 15:14

Decisão

•26/12/2022, 10:49

Decisão

•04/12/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:35

Decisão

•30/10/2024, 13:24

Todos os documentos(19)

Petição Inicial

•07/07/2021, 10:38

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:38

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:38

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:38

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:38

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:39

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:39

Documento de Migração

•07/07/2021, 10:40

Sentença

•28/06/2022, 14:12

Decisão

•13/07/2022, 15:14

Decisão

•26/12/2022, 10:49

Decisão

•04/12/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:35

Decisão

•30/10/2024, 13:24

Decisão

•16/06/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:55

Decisão

•11/11/2025, 11:52

Decisão

•28/01/2026, 15:32