Procedimento Comum Cível 0800423-53.2021.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia do Pará 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Margui Gaspar Bittencourt

Partes do Processo

MARIA HELENA RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Autor

MARLON DE SOUSA MENEZES

OAB/PA 24975·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR

OAB/PA 25153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:55

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:21

Juntada de sentença

08/04/2026, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 14:59

Publicado Intimação em 28/05/2025.

03/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 13:34

Todas as movimentações(118)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 12:55

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:44

Documentos

Decisão

•03/11/2021, 20:00

Decisão

•31/01/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:21

Juntada de sentença

08/04/2026, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 14:59

Publicado Intimação em 28/05/2025.

03/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:09

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/02/2025, 00:36

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 00:36

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 18:09

Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES DE JESUS em 12/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES DE JESUS em 06/09/2024 23:59.

09/09/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 00:29

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 21:35

Cancelada a movimentação processual

10/08/2024, 22:10

Conclusos para despacho

10/08/2024, 22:10

Conclusos para decisão

09/08/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 12:37

Desentranhado o documento

09/08/2023, 12:37

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 12:36

Desentranhado o documento

09/08/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:36

Juntada de intimação de pauta

04/08/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA HELENA RODRIGUES DE JESUS, APELADO: BANCO DO BRAISL EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 141 E 492 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O objeto principal da ação, em que pese tracejar contextualização que perpassa pelos eventos atine Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800423-53.2021.8.14.0121

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL AS Advogado(a): Servio Tulio de Barcelos - OAB MG44698 Advoga Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800423-53.2021.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] AUTOR(A): MARIA HELENA RODRIGUES DE JESUS Advogado(a): Mayco da Costa Souza – OAB/PA n.º 19.131 Advogado(a): Jose Maria Dias de Meneses Junior – OAB/PA n.º 25.153 Advogado(a): Marlon De Sousa Menezes – OAB/PA n.º 24.975

14/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

13/03/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 09:51

Cancelada a movimentação processual

12/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão

12/03/2023, 16:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES DE JESUS em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:54

Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES DE JESUS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:17

Conclusos para despacho

28/10/2022, 09:31

Juntada de Certidão

28/10/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/10/2022, 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, intime-se a parte apelada para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 1.003, §5º, e 1.010, §1º, do CPC. Santa Luzia do Pará, 23 de outubro de 2022. Alacy Pena de Sousa Diretor de Secretaria

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

23/10/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 13:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:06

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA HELENA RODRIGUES DE JESUS, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº. 2998381 SSP/PA e inscrita no CPF sob nº. 579.824.302-87, residente e domiciliado na Vila Piriauna, s/n, CEP: 68617-000, Zona Rural, Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará. Requerido: BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Processo nº 0800423-53.2021.8.14.0121

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 00:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2022, 19:35

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:19

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 18:48

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2022 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

31/01/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:40

Decorrido prazo de MAYCO DA COSTA SOUZA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:40

Decorrido prazo de MARLON DE SOUSA MENEZES em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA RODRIGUES DE JESUS em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:27

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:27

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:27

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:27

Apensado ao processo 0800424-38.2021.8.14.0121

24/11/2021, 11:17

Desapensado do processo 0800306-62.2021.8.14.0121

24/11/2021, 11:13

Apensado ao processo 0800306-62.2021.8.14.0121

24/11/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:00

Audiência Conciliação designada para 31/01/2022 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

24/11/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 10:54

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 10:53

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 20:00

Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2021, 20:00

Conclusos para decisão

21/10/2021, 17:27

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 17:27

Sentença

•28/06/2022, 19:35

Sentença

•29/06/2022, 00:24

Ato Ordinatório

•23/10/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•23/10/2022, 11:21

Decisão

•13/03/2023, 09:51

Decisão

•13/03/2023, 16:11

Acórdão

•11/07/2023, 14:58

Despacho

•11/08/2024, 21:35

Despacho

•12/08/2024, 08:17

Sentença

•12/05/2025, 13:57

Sentença

•12/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:00

Todos os documentos(25)

Decisão

•03/11/2021, 20:00

Decisão

•31/01/2022, 18:48

Sentença

•28/06/2022, 19:35

Sentença

•29/06/2022, 00:24

Ato Ordinatório

•23/10/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•23/10/2022, 11:21

Decisão

•13/03/2023, 09:51

Decisão

•13/03/2023, 16:11

Acórdão

•11/07/2023, 14:58

Despacho

•11/08/2024, 21:35

Despacho

•12/08/2024, 08:17

Sentença

•12/05/2025, 13:57

Sentença

•12/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:35

Sentença

•25/11/2025, 12:30

Sentença

•25/11/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:21

Acórdão

•11/03/2026, 12:43

Acórdão

•11/03/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:31