Execução de Título Judicial 0800278-24.2022.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 28.038,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento JE · TJPA · Execução de Título Judicial · Vara Única de Oeiras do Pará

Partes do Processo

SAMUEL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL GOMES DA SILVA

OAB/PA 21889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SAMUEL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 02/02/2026

27/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 15:34

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:08

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 02/02/2026

27/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/06/2022, 09:23

Decisão

•12/08/2022, 12:49

02/02/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 15:34

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

31/10/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:57

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 23:55

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:00

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2025 23:59.

23/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:49

Juntada de Certidão

20/02/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:19

Expedição de Alvará.

24/10/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 12:17

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:10

Juntada de decisão

13/09/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0800278-24.2022.8.14.0036 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2022, 12:58

Entrega de Documento

29/11/2022, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2022, 15:58

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:27

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800278-24.2022.8.14.0036 [Honorários Advocatícios] Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA Endereço: JONATAS ATHIAS, 510, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 00, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto no ID 78969949, em seu duplo efeito e independentemente do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800278-24.2022.8.14.0036 [Honorários Advocatícios] Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA Endereço: JONATAS ATHIAS, 510, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 00, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto no ID 78969949, em seu duplo efeito e independentemente do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 02:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 02:22

Conclusos para decisão

07/11/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 14:00

Juntada de Petição de apelação

06/10/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:59

Publicado Sentença em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800278-24.2022.8.14.0036 [Honorários Advocatícios] Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA Endereço: JONATAS ATHIAS, 510, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 00, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 SENTENÇA Vistos. I- RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS em que o exequente SAMUEL GOMES DA SILVA pleiteia que o ESTADO DO PARÁ pague o valo

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 01:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (EXECUTADO)

15/09/2022, 01:57

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 13:38

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:04

Publicado Decisão em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800278-24.2022.8.14.0036 [Honorários Advocatícios] Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA Endereço: JONATAS ATHIAS, 510, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 00, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO Vistos. Ao exequente para se manifestar, em 15 dias, acerca da impugnação ID 74568365. Oeiras do Pará, data e hora do sistema. RODRIGO MENDES CRUZ Juiz de D

30/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 12:45

Conclusos para decisão

25/08/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 01:59

Publicado Decisão em 16/08/2022.

17/08/2022, 01:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800278-24.2022.8.14.0036 [Honorários Advocatícios] Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA Endereço: JONATAS ATHIAS, 510, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 00, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO Vistos. Ao exequente para que traga à colação a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Oeiras do Pará, data e hora do sistema.

15/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2022, 12:49

Conclusos para decisão

28/07/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 09:17

Decorrido prazo de SAMUEL GOMES DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 16:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:01

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800278-24.2022.8.14.0036 [Honorários Advocatícios] Nome: SAMUEL GOMES DA SILVA Endereço: JONATAS ATHIAS, 510, MARAPIRA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 00, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO Vistos. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública (Estado do Pará) ajuizada por SAMUEL GOMES DA SILVA, advogado, cujo objeto é a cobrança de honorários

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 09:23

Conclusos para decisão

21/06/2022, 21:45

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 21:45

Decisão

•29/08/2022, 12:45

Sentença

•15/09/2022, 01:57

Decisão

•17/11/2022, 02:22

Decisão

•17/11/2022, 10:55

Decisão

•06/04/2023, 13:21

Decisão

•09/04/2023, 22:34

Decisão

•30/07/2024, 12:10

Decisão

•30/07/2024, 14:18

Despacho

•18/10/2024, 12:17

Despacho

•06/05/2025, 10:23

Decisão

•11/06/2025, 23:55

Despacho

•06/09/2025, 09:08

Sentença

•10/12/2025, 08:54