Execução de Título Extrajudicial 0803464-15.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.357.249,19

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

Partes do Processo

CARTORIO DE 2 OFICIO DE IMOVEIS DE BELEM/PA

Terceiro

CARTORIO DE 1 OFICIO DE IMOVEIS DE BELEM/PA

Terceiro

EMPORIO CR LTDA - EPP

Terceiro

EMPORIO CR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CESAR DUARTE RAMALHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

OAB/BA 23807·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 61311·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARTORIO DE 2 OFICIO DE IMOVEIS DE BELEM/PA

Terceiro

CARTORIO DE 1 OFICIO DE IMOVEIS DE BELEM/PA

Terceiro

EMPORIO CR LTDA - EPP

Terceiro

EMPORIO CR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CESAR DUARTE RAMALHEIRO

CPF

Reu

DIEGO MOURA RAMALHEIRO

CPF

Reu

CARTORIO DE 2 OFICIO DE IMOVEIS DE BELEM/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DE 1 OFICIO DE IMOVEIS DE BELEM/PA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:11

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:59

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:18

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:11

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 00:05

Documentos

Documento de Comprovação

•17/04/2019, 18:23

Documento de Comprovação

•26/06/2019, 18:26

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:59

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE 2º OFÍCIO DE IMÓVEIS DE BELÉM/PA em 25/06/2024 23:59.

13/07/2024, 06:03

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2024, 06:26

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 06:26

Juntada de Petição de diligência

05/06/2024, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 08:34

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 09:51

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 10:14

Mandado devolvido cancelado

31/01/2024, 13:37

Juntada de Petição de certidão

31/01/2024, 13:37

Mandado devolvido cancelado

31/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de certidão

31/01/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:25

Mandado devolvido cancelado

04/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de certidão

04/08/2023, 11:49

Mandado devolvido cancelado

04/08/2023, 11:44

Juntada de Petição de certidão

04/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de DIEGO MOURA RAMALHEIRO em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:47

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:47

Decorrido prazo de EMPORIO CR LTDA - EPP em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:47

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:51

Decorrido prazo de DIEGO MOURA RAMALHEIRO em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:51

Decorrido prazo de EMPORIO CR LTDA - EPP em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:48

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 13:17

Publicado Despacho em 11/04/2023.

12/04/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Depreque-se a penhora e avaliação dos bens indicados Id. n. 30033756. II – Após, digam as partes, no prazo de 15 dias. Santarém, 08 de abril de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

10/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:15

Publicado Decisão em 12/07/2022.

22/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 01:25

Conclusos para despacho

12/07/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais referentes à diligência solicitada. III - Após, autos conclusos. P.R.I. Cumpra-se. Expedientes necessários. Santarém, 24 de junho de 2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 12:10

Conclusos para decisão

05/08/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:16

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:09

Decorrido prazo de EMPORIO CR LTDA - EPP em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de DIEGO MOURA RAMALHEIRO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:49

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 14:44

Conclusos para decisão

25/09/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 10:33

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 20:10

Juntada de Petição de certidão

17/09/2020, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 19:52

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 19:52

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 13:02

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 12:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 05:13

Decorrido prazo de EMPORIO CR LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:51

Decorrido prazo de DIEGO MOURA RAMALHEIRO em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:51

Decorrido prazo de CESAR DUARTE RAMALHEIRO em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 14:49

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 14:43

Outras Decisões

17/06/2020, 12:31

Conclusos para decisão

16/06/2020, 09:28

Cancelada a movimentação processual

16/06/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 22:21

Conclusos para despacho

05/06/2020, 20:41

Cancelada a movimentação processual

05/06/2020, 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:44

Juntada de Decisão

30/04/2020, 01:53

Juntada de Ofício

28/04/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 21:17

Conclusos para despacho

24/03/2020, 21:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 13:15

Outras Decisões

16/03/2020, 12:56

Conclusos para decisão

13/12/2019, 08:56

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 17:56

Movimento Processual Retificado

30/07/2019, 13:11

Conclusos para despacho

30/07/2019, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 18:26

Movimento Processual Retificado

22/04/2019, 15:22

Conclusos para decisão

22/04/2019, 15:22

Conclusos para decisão

22/04/2019, 15:22

Juntada de certidão

22/04/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 18:23

Despacho

•30/07/2019, 17:56

Despacho

•31/07/2019, 11:41

Decisão

•16/03/2020, 12:56

Decisão

•16/03/2020, 13:15

Ofício

•30/04/2020, 01:53

Decisão do 2º Grau

•30/04/2020, 01:53

Despacho

•04/05/2020, 16:44

Despacho

•06/06/2020, 22:21

Despacho

•09/06/2020, 13:43

Decisão

•17/06/2020, 12:31

Decisão

•17/06/2020, 14:49

Decisão

•17/05/2021, 09:15

Decisão

•17/05/2021, 11:36

Todos os documentos(29)

Documento de Comprovação

•17/04/2019, 18:23

Documento de Comprovação

•26/06/2019, 18:26

Despacho

•30/07/2019, 17:56

Despacho

•31/07/2019, 11:41

Decisão

•16/03/2020, 12:56

Decisão

•16/03/2020, 13:15

Ofício

•30/04/2020, 01:53

Decisão do 2º Grau

•30/04/2020, 01:53

Despacho

•04/05/2020, 16:44

Despacho

•06/06/2020, 22:21

Despacho

•09/06/2020, 13:43

Decisão

•17/06/2020, 12:31

Decisão

•17/06/2020, 14:49

Decisão

•17/05/2021, 09:15

Decisão

•17/05/2021, 11:36

Decisão

•24/06/2022, 12:10

Decisão

•08/07/2022, 10:00

Despacho

•08/04/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:25

Petição

•29/01/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 10:52

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 09:51

Despacho

•23/10/2024, 13:18

Despacho

•18/07/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:37