Cumprimento de sentença 0800058-89.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 36.103,09

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

JOÃO VICTOR RIPARDO DINIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUANA OLIVIA SA FRANCA

OAB/PA 21546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2025 23:59.

25/04/2025, 21:54

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR RIPARDO DINIZ em 03/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:49

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 12:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/04/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 12:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:34

Desentranhado o documento

14/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:14

Juntada de Alvará

25/03/2025, 11:37

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:35

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/04/2025 23:59.

25/04/2025, 21:54

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR RIPARDO DINIZ em 03/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:49

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 12:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/04/2025, 12:40

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•16/01/2019, 12:16

Decisão

•20/05/2019, 11:14

14/04/2025, 12:38

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:34

Desentranhado o documento

14/04/2025, 12:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:14

Juntada de Alvará

25/03/2025, 11:37

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

25/02/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:32

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 19:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:04

Conclusos para decisão

05/02/2025, 19:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 18:01

Publicado Intimação em 11/12/2024.

20/12/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 17:39

Juntada de intimação de pauta

04/12/2024, 11:45

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/09/2022, 10:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:02

Conclusos para decisão

28/07/2022, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica INTIMADO(A) o(a)(s) RECORRIDO(A)(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. Santa Izabel do Pará/PA, 27 de julho de 2022. Rômulo Augusto Almeida da Silva. Diretor de Se

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de apelação

25/07/2022, 16:02

Publicado Sentença em 12/07/2022.

22/07/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, c/c indenização por danos morais e pedido de tutela, proposta por JOÃO VICTOR RIPARDO DINIZ em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, já qualificadas nos autos. A parte autora alega que passou a receber faturas com valores muito superiores ao que lhe é cobrado normalmente, além da

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2022, 11:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0801251-63.2017.8.14.0000

29/06/2022, 12:23

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NAO_INFORMADO

14/07/2021, 14:23

Conclusos para decisão

14/07/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2019, 11:14

Conclusos para decisão

09/05/2019, 11:08

Movimento Processual Retificado

09/05/2019, 11:08

Conclusos para julgamento

11/04/2019, 11:20

Juntada de certidão

11/04/2019, 11:19

Juntada de Outros documentos

29/03/2019, 12:07

Audiência una realizada para 26/03/2019 10:30 Juizado Especial Cível de Santa Isabel.

29/03/2019, 12:02

Juntada de Petição de contestação

26/03/2019, 04:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 11:13

Juntada de citação

21/01/2019, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 14:00

Audiência una designada para 26/03/2019 10:30 Juizado Especial Cível de Santa Isabel.

21/01/2019, 13:58

Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2019, 12:16

Conclusos para decisão

14/01/2019, 17:03

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 17:02

Decisão

•31/05/2019, 10:30

Decisão

•14/07/2021, 14:23

Sentença

•08/07/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:38

Decisão

•05/09/2022, 10:04

Acórdão

•07/08/2024, 11:24

Acórdão

•14/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:39

Petição

•03/02/2025, 18:29

Decisão

•12/02/2025, 19:58

Petição

•18/02/2025, 16:32

Todos os documentos(18)

Decisão

•16/01/2019, 12:16

Decisão

•20/05/2019, 11:14

Decisão

•31/05/2019, 10:30

Decisão

•14/07/2021, 14:23

Sentença

•08/07/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:38

Decisão

•05/09/2022, 10:04

Acórdão

•07/08/2024, 11:24

Acórdão

•14/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 17:39

Petição

•03/02/2025, 18:29

Decisão

•12/02/2025, 19:58

Petição

•18/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:48

Sentença

•18/03/2025, 10:43