Recurso Especial 0102559-10.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

JOSE DO AMARAL FEITOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JHON WILHAMIS SOEIRO BATISTA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/12/2022, 13:53

Transitado em Julgado em 20/12/2022

20/12/2022, 13:53

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116164/2022

01/12/2022, 13:06

Protocolizada Petição 1116164/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

01/12/2022, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

30/11/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022, 20:27

Expedição de Ofício nº 118529/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

29/11/2022, 07:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022, 16:10

Conhecido o recurso de JOSE DO AMARAL FEITOSA e provido

28/11/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/11/2022, 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065802/2022

17/11/2022, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2022, 21:12

Protocolizada Petição 1065802/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022, 21:12

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução dos autos ao STJ sem petição protocolizada. Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

10/11/2022, 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2022, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 16:10

Ofício

•29/11/2022, 06:59

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