Procedimento Comum Cível 0800716-03.2019.8.14.0021 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800716-03.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TEREZINHA CONCEICAO PAIXAO em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 12:52

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 23:44

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:29

Juntada de despacho

12/02/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TEREZINHA CONCEICAO PAIXAO APELADO(A): BANCO VOTORANTIM S.A. RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N.º 0800716-03.2019.8.14.0021 Vistos os autos. Considerando que a matéria versada no presente feito foi processada pelo rito da Lei nº 9.099/95, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Turma Recursal, para onde os autos devem ser redistribuídos, nos termos do § 1º do art. 41, daquele diploma legal[1]. Intimem-se. Belém, 18 de junho de 2024. Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 41. Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado. § 1º O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no primeiro grau de jurisdição, reunidos na sede do Juizado. (Destaquei)

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2023, 09:14

Documentos

Decisão

•19/06/2019, 16:16

Sentença

•30/03/2020, 19:01

—

Decorrido prazo de TEREZINHA CONCEICAO PAIXAO em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 16/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Publicado Intimação em 23/04/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(18)