Apelação Cível 0800716-03.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 44.517,44

Órgão julgador

Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

TEREZINHA CONCEICAO PAIXAO

CPF

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Autor

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA

OAB/PA 12614·CPF·Representa: Autor

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 13757·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2025, 14:16

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de TEREZINHA CONCEICAO PAIXAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:04

Conhecido o recurso de TEREZINHA CONCEICAO PAIXAO - CPF: 199.115.052-00 (APELANTE) e provido em parte

08/01/2025, 13:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2025, 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:03

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 09:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/11/2024, 09:19

Determinação de redistribuição por prevenção

14/11/2024, 14:21

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:43

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2025, 14:16

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de TEREZINHA CONCEICAO PAIXAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

Documentos

Decisão

•19/06/2019, 16:16

Sentença

•30/03/2020, 19:01

22/01/2025, 01:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:04

Conhecido o recurso de TEREZINHA CONCEICAO PAIXAO - CPF: 199.115.052-00 (APELANTE) e provido em parte

08/01/2025, 13:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/01/2025, 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:03

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 09:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/11/2024, 09:19

Determinação de redistribuição por prevenção

14/11/2024, 14:21

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:43

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/09/2024, 08:21

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 08:20

Retirado de pauta

16/09/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:18

Declarada incompetência

13/09/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2024, 15:56

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 09:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de TEREZINHA CONCEICAO PAIXAO em 11/07/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/07/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024

10/08/2024, 00:01

Publicado Decisão em 20/06/2024.

10/08/2024, 00:01

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/06/2024, 15:50

Declarada incompetência

18/06/2024, 13:13

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:07

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:58

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 20:44

Recebidos os autos

12/07/2023, 09:14

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 09:14

Decisão

•16/07/2021, 11:33

Despacho

•18/03/2022, 12:46

Despacho

•26/07/2022, 22:42

Sentença

•01/11/2022, 14:49

Despacho

•07/05/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:13

Despacho

•22/11/2023, 16:07

Decisão

•18/06/2024, 13:13

Decisão

•18/06/2024, 15:50

Decisão

•13/09/2024, 16:03

Decisão

•14/11/2024, 14:21

Sentença

•08/01/2025, 13:03

Sentença

•08/01/2025, 13:04