Cumprimento de sentença 0805507-48.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 12:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 06:13

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 06:13

Publicado Intimação em 24/09/2024.

27/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/09/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 09:43

Juntada de Certidão

20/09/2024, 09:39

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:14

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 12:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2020, 20:12

Sentença

•05/06/2020, 12:35

13/10/2024, 06:13

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 06:13

Publicado Intimação em 24/09/2024.

27/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/09/2024, 14:27

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 09:43

Juntada de Certidão

20/09/2024, 09:39

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 11/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 09/07/2024 23:59.

27/07/2024, 09:14

Publicado Despacho em 27/06/2024.

29/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805507-48.2019.8.14.0301. REQUERENTE: ANNA CARLA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1. Uma vez que restou frustrada a diligência realizada via SISBAJUD (doc. anexo), intime-se a parte Exequente para que indique bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:33

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:43

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:42

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 11:08

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 01:18

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 01:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:34

Conclusos para despacho

18/09/2023, 17:53

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 17:53

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:27

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 01:17

Publicado Despacho em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805507-48.2019.8.14.0301. REQUERENTE: ANNA CARLA COSTA RIBEIRO REQUERIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE TACV S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc., 1) Manifeste-se a autora, em até 10 (dez) dias, acerca da certidão da oficiala de justiça (ID. 66738409). 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornar os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura ele

28/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 10:53

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:46

Juntada de Certidão

28/06/2022, 12:08

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:05

Juntada de Carta precatória

17/12/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 14:36

Conclusos para despacho

27/07/2021, 10:43

Juntada de Outros documentos

27/07/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 20:22

Conclusos para despacho

22/06/2021, 22:57

Juntada de Certidão

22/06/2021, 22:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2021, 22:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 15:40

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:39

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:39

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:11

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 12:06

Conclusos para despacho

24/03/2021, 15:35

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 21/01/2021 23:59.

10/03/2021, 03:29

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 28/01/2021 23:59.

10/03/2021, 03:26

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 01/03/2021 23:59.

09/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 22/01/2021 23:59.

06/03/2021, 00:08

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 22/01/2021 23:59.

06/03/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 20:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 20:52

Cancelada a movimentação processual

08/02/2021, 20:49

Juntada de Certidão

08/02/2021, 20:48

Cancelada a movimentação processual

08/02/2021, 20:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 23:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 23:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2020, 19:27

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 15:27

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 29/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 04:33

Decorrido prazo de ANNA CARLA COSTA RIBEIRO em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:47

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 17:42

Juntada de Certidão

05/06/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:35

Julgado procedente o pedido

22/04/2020, 20:12

Conclusos para julgamento

12/02/2020, 13:30

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2020 10:50 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

12/02/2020, 13:30

Juntada de Outros documentos

12/02/2020, 13:28

Juntada de Petição de contestação

11/02/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 10:53

Juntada de identificação de ar

06/09/2019, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 09:33

Juntada de documento de comprovação

06/02/2019, 12:53

Audiência conciliação designada para 12/02/2020 10:50 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

06/02/2019, 12:50

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 12:50

Sentença

•28/11/2020, 19:27

Sentença

•02/12/2020, 23:47

Petição

•25/01/2021, 16:34

Despacho

•25/03/2021, 12:06

Petição

•22/04/2021, 15:40

Petição

•28/04/2021, 19:03

Despacho

•25/06/2021, 20:22

Despacho

•02/08/2021, 14:36

Despacho

•27/07/2022, 10:53

Despacho

•19/09/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:08

Despacho

•29/04/2024, 11:51

Todos os documentos(17)

Sentença

•22/04/2020, 20:12

Sentença

•05/06/2020, 12:35

Sentença

•28/11/2020, 19:27

Sentença

•02/12/2020, 23:47

Petição

•25/01/2021, 16:34

Despacho

•25/03/2021, 12:06

Petição

•22/04/2021, 15:40

Petição

•28/04/2021, 19:03

Despacho

•25/06/2021, 20:22

Despacho

•02/08/2021, 14:36

Despacho

•27/07/2022, 10:53

Despacho

•19/09/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:08

Despacho

•29/04/2024, 11:51

Despacho

•25/06/2024, 15:33

Sentença

•20/09/2024, 14:27