Recurso Especial 0000147-22.2003.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE SILVERIO BRAGA E OUTROS

Autor

ANA MARIA ALVES

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Autor

ANDRA LUCINDA DA COSTA

Autor

DERIVAN VIEIRA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES

OAB/PA 6459·CPF·Representa: Autor

ELDER REGGIANI ALMEIDA

OAB/PA 18630·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE SOUZA TEODORO

OAB/PA 12069·CPF·Representa: Réu

EDUARDO UBALDO BARBOSA

OAB/DF 47242·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES

OAB/PA 12088·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

JOSE SILVERIO BRAGA E OUTROS

Autor

ANA MARIA ALVES

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Autor

ANDRA LUCINDA DA COSTA

Autor

DERIVAN VIEIRA COSTA

Autor

DIEGO DA SILVA SOUSA

Autor

ANTONIO ALVES PEREIRA

Autor

MARIA SANTOS PINTO

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS

Autor

ANTONIO ELIAS MARTINS E OUTROS

Autor

TANIA CRISTINA GUEDES PEREIRA

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

JOSE HUMBERTO PEREIRA

Reu

GERSON COUTO FILHO E OUTROS

Reu

KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA

Reu

SELSON FERNANDO SI LVA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ALEX ANDREY LOURENCO SOARES

OAB/PA 6459·CPF·Representa: Autor

ELDER REGGIANI ALMEIDA

OAB/PA 18630·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE SOUZA TEODORO

OAB/PA 12069·CPF·Representa: Réu

EDUARDO UBALDO BARBOSA

OAB/DF 47242·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES

OAB/PA 12088·CPF·Representa: Réu

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO

CPF·Representa: Réu

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA

OAB/GO 39893·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO

OAB/DF 15371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

12/09/2024, 15:56

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 00:06

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:30

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 07:34

Juntada de Certidão

07/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:30

Todas as movimentações(424)

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

12/09/2024, 15:56

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 00:06

Publicado Decisão em 22/08/2024.

Documentos

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:39

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:39

22/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:30

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 07:34

Juntada de Certidão

07/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 22:42

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:13

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:48

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 08:45

Recurso Especial não admitido

12/06/2024, 15:52

Recurso Extraordinário não admitido

12/06/2024, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2024, 07:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

19/04/2024, 07:19

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SOUSA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de DERIVAN VIEIRA COSTA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de ANDRA LUCINDA DA COSTA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO BRAGA E OUTROS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEREIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS MARTINS E OUTROS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:15

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 21:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/06/2023, 17:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/06/2023, 17:18

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:10

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2023, 10:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

12/05/2023, 10:56

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/05/2023, 14:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2023, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2023, 12:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

08/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 08:31

Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de JOSE SILVERIO BRAGA E OUTROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS MARTINS E OUTROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SOUSA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de DERIVAN VIEIRA COSTA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANDRA LUCINDA DA COSTA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023, 20:52

Publicado Acórdão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2023, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 22:58

Juntada de Petição de parecer

23/02/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/02/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

13/12/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 11:31

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de parecer

21/09/2022, 12:39

Juntada de Petição de parecer

21/09/2022, 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/09/2022, 16:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/09/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:14

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 22:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2022, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2022, 08:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

14/09/2022, 08:48

Declarada incompetência

14/09/2022, 08:33

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:03

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 16:03

Juntada de Certidão

05/06/2022, 23:04

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2022, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 08:02

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2022, 00:05

Publicado Ementa em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2022, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 23:23

Juntada de Petição de parecer

24/03/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2022, 09:16

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 13:15

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2022, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2022, 21:48

Juntada de Petição de parecer

09/02/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2022, 00:04

Publicado Ementa em 09/02/2022.

09/02/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:42

Conhecido o recurso de ANA MARIA ALVES (APELANTE) e não-provido

07/02/2022, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:00

Juntada de Petição de parecer

20/01/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2022, 15:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

25/11/2021, 15:18

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 15:18

Juntada de Certidão

01/09/2021, 09:52

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO PEREIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de KATIA FERREIRA DE MELO PEREIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de GERSON COUTO FILHO E OUTROS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 12:58

Conclusos para decisão

13/07/2021, 16:05

Cancelada a movimentação processual

13/07/2021, 16:05

Cancelada a movimentação processual

12/02/2021, 10:28

Juntada de Certidão

25/01/2021, 21:43

Juntada de Certidão

25/01/2021, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 18:39

Processo migrado do Sistema Libra

25/01/2021, 18:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 15:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/01/2021, 15:31

REMESSA INTERNA

18/01/2021, 14:22

Remessa

15/01/2021, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2020, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2020, 15:46

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2019, 11:03

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 10 volumes.

12/06/2019, 14:31

Remessa - 10 vls.

25/04/2019, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2019, 12:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/04/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2019, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/04/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2019, 12:11

AGUARDANDO PRAZO

02/04/2019, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/03/2019, 10:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/03/2019, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - DM

28/03/2019, 11:57

Provimento (art. 557 do CPC) - Provimento (art. 557 do CPC)

28/03/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 11:56

Remessa

13/03/2019, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2019, 09:53

Definitivo - trânsito

05/03/2018, 07:50

Remessa - vol 05

02/03/2018, 16:11

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

02/03/2018, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018, 15:58

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2018, 10:06

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 10 vols.

21/02/2018, 07:25

OUTROS

20/02/2018, 10:26

AGUARDANDO JUNTADA

24/01/2018, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2018, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2018, 14:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180022924845

23/01/2018, 09:46

Remessa - RELATÓRIO 19012018 AR DY 729336504 BR

23/01/2018, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2018, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2018, 09:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

18/12/2017, 16:02

AGUARDANDO PRAZO

17/11/2017, 12:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2017, 12:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/11/2017, 12:16

RETIRADA PARA XEROX - AUTOS RETIRADO PARA XEROX PELO ADVOGADO NILDON DE LEON GARCIA DA SILVA OAB:17017 PROCESSO COM 10 VOLUMES FLS:1979 TEL:982407717.

16/11/2017, 12:15

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2017, 13:11

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2017, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2017, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/11/2017, 09:50

OUTROS

27/10/2017, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2017, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2017, 12:25

AGUARDANDO JUNTADA

26/09/2017, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2017, 19:40

Remessa

25/09/2017, 19:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2017, 19:40

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2017, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/08/2017, 11:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/08/2017, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2017, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - DM - ADM M X VOL

28/08/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/08/2017, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 1964 folhas, em 10 volumes.

10/08/2017, 14:24

Remessa - 10 volumes.

09/08/2017, 14:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00001470820038140045 - DOCUMENTO 20140455872222 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO

09/08/2017, 14:55

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2017, 14:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/04/2017, 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2017, 14:44

Recurso prejudicado - Recurso prejudicado

24/04/2017, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2017, 14:43

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2017, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

08/02/2017, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2017, 08:36

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria SECRETARIA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 189055.

31/01/2017, 14:24

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conforme CA 178641.

01/12/2016, 16:24

PROVIDENCIAR OUTROS

01/03/2016, 15:32

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2016, 13:29

RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO

18/12/2015, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2015, 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com parecer do MP. 05 vol

27/08/2015, 16:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Autos c\ 5 vol

21/08/2015, 14:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - AO MP

21/08/2015, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com 05-vl

28/07/2015, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2015, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2015, 10:00

Remessa - Origem: Ação de Reintegração de Posse. Fazenda Comanche, gleba rural n°736. Objeto: decisão fls.805/806-v que deferiu pedido de assistência litisc. e indeferiu pedido de julgamento do proc.no estado em que se encontra. 04/2015

24/07/2015, 16:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2015, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2015, 16:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/07/2015, 12:23

PROVIDENCIAR RESENHA

10/07/2015, 14:12

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2015, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - ASSINADO

29/06/2015, 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2015, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/06/2015, 11:40

AGUARDANDO OFICIO

22/06/2015, 08:32

PUBLICACAO - PUBLICACAO

15/06/2015, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - DI - Indeferimento efeito suspensivo

12/06/2015, 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2015, 10:49

Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo

02/06/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2015, 10:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/12/2014, 18:31

PROVIDENCIAR OUTROS - ARMÁRIO BAIXO FRENTE

17/10/2014, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 05 vols

01/10/2014, 11:40

CONCLUSOS AO RELATOR - 05 vols

30/09/2014, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - em 05 volumes

30/09/2014, 08:23

A SECRETARIA - em 05 volumes

29/09/2014, 09:55

AUTUAÇÃO

29/09/2014, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

29/09/2014, 09:11

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

26/09/2014, 11:26

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 3232 - MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para o Juiz Desembargador : 41071 - MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Justificativa: Redistribuído nos temros da arguição de SUSPEIÇÃO da Desa. Marneide T P Merabet às fls. 826

26/09/2014, 11:11

Remessa - Impedimento. 05 vol.

26/09/2014, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Suspeição.

26/09/2014, 09:54

A SECRETARIA - Suspeição.

25/09/2014, 11:17

Mero expediente

25/09/2014, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 05 vols.

11/09/2014, 16:36

CONCLUSOS AO RELATOR - 05 vols.

10/09/2014, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Segue em 05 volumes.

10/09/2014, 09:23

A SECRETARIA - Segue em 05 volumes.

08/09/2014, 09:25

AUTUAÇÃO

08/09/2014, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

08/09/2014, 09:02

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

05/09/2014, 15:44

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 1854-JOSE ROBERTO P M BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO Para : 3232-MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Justificativa: Redistribuido à Desa. Marneide T P Merabet conforme decisão da Vice-Presidência

05/09/2014, 15:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

03/09/2014, 10:43

Remessa

02/09/2014, 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Para redistribuição.

13/08/2014, 14:53

A SECRETARIA - Para redistribuição.

13/08/2014, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 05 vol.

27/06/2014, 10:00

CONCLUSOS AO RELATOR - 05 vol.

25/06/2014, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com 05 volumes.

25/06/2014, 13:46

A SECRETARIA - Com 05 volumes.

25/06/2014, 11:32

AUTUAÇÃO

25/06/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

24/06/2014, 09:40

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

23/06/2014, 12:36

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 1854 - JOSE ROBERTO P M BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO

23/06/2014, 12:36

Remessa - Remessa dos autos ao juizo de Direito da Vara Agraria da comarca de Redenção.pelo oficio nº 280/11

26/05/2011, 10:06

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 97629, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/05/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/05/2011

26/05/2011, 08:05

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

26/05/2011, 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/05/2011, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 97629, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/05/2011

25/05/2011, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

25/05/2011, 13:08

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 97629, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/05/2011

25/05/2011, 13:08

A SECRETARIA

25/05/2011, 11:42

Julgamento

25/05/2011, 11:42

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

25/05/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2011, 11:42

Declaração de competência em conflito

25/05/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - conclusos, c/parecer do MP, face retorno de férias da Desa. segue 04 vols.

15/04/2011, 09:08

CONCLUSOS AO RELATOR - conclusos, c/parecer do MP, face retorno de férias da Desa. segue 04 vols.

15/04/2011, 08:49

AGUARDANDO RETORNO DAS FERIAS - aguardando retorno das férias da Desa. Relatora em: 02/05/2011

29/03/2011, 14:01

DEV. PROC. A SECRETARIA - Autos c/ 04 volumes retornaram do (MP), nesta data.

29/03/2011, 13:09

RECEBIMENTO DE AR

08/02/2011, 13:17

AO MINISTERIO PUBLICO - para oferta de parecer - autos em 4 vols.

25/01/2011, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vista ao MP.

25/01/2011, 11:23

A SECRETARIA - Vista ao MP.

25/01/2011, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEGUEM EM 04 VOLUMES

18/01/2011, 13:09

CONCLUSOS AO RELATOR - SEGUEM EM 04 VOLUMES

18/01/2011, 11:05

AUTUAÇÃO

18/01/2011, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

18/01/2011, 10:24

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria14 - TRIBUNAL PLENO Desemb: 1666 - CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

17/01/2011, 14:34

A SECRETARIA

17/01/2011, 14:34

BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - Ao Juízo da Vara Agrária da Comarca de Redenção/Pa com Trânsito em Julgado. EC 32504815-2 BR.

02/12/2010, 11:34

Trânsito em julgado

02/12/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2010, 00:00

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

05/11/2010, 13:35

DEVOLUCAO DE PROCESSO - p/ resenhar-nego seguimento face o art. 557, do CPC.

03/11/2010, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - DM - negando seguimento ao AI.

03/11/2010, 14:33

A SECRETARIA - DM - negando seguimento ao AI.

03/11/2010, 13:47

Negação de Seguimento

28/10/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

19/10/2010, 10:53

CONCLUSOS AO RELATOR

19/10/2010, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - P/ juntada;

18/10/2010, 11:47

A SECRETARIA - P/ juntada;

18/10/2010, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2010, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2010, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2010, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030290435

15/10/2010, 14:40

CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2010, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

14/10/2010, 12:38

CONCLUSOS AO RELATOR

14/10/2010, 09:30

AUTUAÇÃO

13/10/2010, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/10/2010, 12:34

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 514785792 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: inclusão de dados. Valor antigo: Origem: Ação de Reintegração de Posse (Proc. 00001470820038140045)

13/10/2010, 11:56

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 1666 - CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

13/10/2010, 10:41

A SECRETARIA

13/10/2010, 10:41

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:40

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:40

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:40

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:40

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:41

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:41

Despacho

•06/08/2021, 15:40

Despacho

•06/08/2021, 17:20

Acórdão

•07/02/2022, 15:09

Parecer

•09/02/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 07:52

Acórdão dos Embargos de Declaração

•11/04/2022, 16:06

Todos os documentos(44)

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:39

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:39

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:40

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:40

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:40

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:40

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:41

Documento de Migração

•25/01/2021, 18:41

Despacho

•06/08/2021, 15:40

Despacho

•06/08/2021, 17:20

Acórdão

•07/02/2022, 15:09

Parecer

•09/02/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 07:52

Acórdão dos Embargos de Declaração

•11/04/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:02

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 08:03

Decisão

•14/09/2022, 08:33

Despacho

•20/09/2022, 09:49

Despacho

•20/09/2022, 16:14

Acórdão dos Embargos de Declaração

•14/03/2023, 09:25

Acórdão

•14/03/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 07:45

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 22:27

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 22:27

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 22:27

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 08:31

Despacho

•19/06/2023, 11:25

Despacho

•19/06/2023, 15:10

Acórdão dos Embargos de Declaração

•27/02/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/06/2024, 15:52

Decisão

•13/06/2024, 14:48

Documento de Migração

•02/07/2024, 12:13

Documento de Migração

•02/07/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 15:01

Decisão

•15/08/2024, 07:34

Decisão

•20/08/2024, 09:30