Execução de Título Extrajudicial 0442670-35.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 205.223,90

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

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Central de Ajuda

Autor

JOSE FRANCISCO TRAVASSOS OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA MAGDA SILVA TRAVASSOS OLIVEIRA

CPF

Reu

TIAGO SILVA HORNO TRAVASSOS OLIVEIRA

CPF

Reu

MODULAR COMERCIAL DE ACABAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Autor

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

OAB/PA 11634·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL

Autor

JOSE FRANCISCO TRAVASSOS OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA MAGDA SILVA TRAVASSOS OLIVEIRA

CPF

Reu

TIAGO SILVA HORNO TRAVASSOS OLIVEIRA

CPF

Reu

MODULAR COMERCIAL DE ACABAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MODULAR COMERCIAL DE ACABAMENTOS LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de TIAGO SILVA HORNO TRAVASSOS OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARIA MAGDA SILVA TRAVASSOS OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO TRAVASSOS OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de MODULAR COMERCIAL DE ACABAMENTOS LTDA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 11:45

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de TIAGO SILVA HORNO TRAVASSOS OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de MARIA MAGDA SILVA TRAVASSOS OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de MODULAR COMERCIAL DE ACABAMENTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:30

Todas as movimentações(161)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de TIAGO SILVA HORNO TRAVASSOS OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARIA MAGDA SILVA TRAVASSOS OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO TRAVASSOS OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Petição Inicial

•11/01/2022, 10:38

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:38

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legal

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Acessibilidade

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28/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de MODULAR COMERCIAL DE ACABAMENTOS LTDA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 11:45

Publicado Sentença em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2025, 14:08

Decorrido prazo de TIAGO SILVA HORNO TRAVASSOS OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de MARIA MAGDA SILVA TRAVASSOS OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de MODULAR COMERCIAL DE ACABAMENTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO TRAVASSOS OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:59

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 04/07/2025.

09/07/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:07

Declarada decadência ou prescrição

02/07/2025, 16:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:12

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 12:31

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:59

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/09/2022 23:59.

10/10/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

21/09/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0442670-35.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 17:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0442670-35.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 09:58

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 10:39

Remessa

29/12/2021, 09:59

REMESSA INTERNA

06/10/2021, 10:54

Remessa

20/09/2021, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/08/2021, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 09:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2021, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/08/2021, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2021, 11:06

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 15:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 12:32

Remessa

07/01/2021, 12:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

11/12/2020, 12:18

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2020, 10:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/12/2020, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2019, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2019, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2019, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2019, 08:33

Remessa

11/10/2019, 08:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/10/2019, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2019, 14:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/10/2019, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2018, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2018, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2018, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2018, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2018, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2018, 12:16

Remessa

05/09/2018, 12:16

AGUARDANDO PRAZO

27/08/2018, 14:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2018, 14:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2018, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2018, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 16:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/08/2018, 16:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/08/2018, 16:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/08/2018, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2018, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA

03/07/2018, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL

26/06/2018, 08:29

AGUARDANDO PRAZO

25/06/2018, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2018, 08:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2018, 08:24

Remessa

15/06/2018, 08:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2018, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2018, 12:47

OUTROS

04/06/2018, 11:49

Remessa

13/04/2018, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2018, 13:07

Remessa

10/04/2018, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2017, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2017, 12:44

Remessa

20/02/2017, 12:44

AGUARDANDO PRAZO

09/02/2017, 07:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/02/2017, 13:26

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

06/02/2017, 13:26

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/02/2017, 13:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/02/2017, 13:25

Remessa - Carga Rapida 1 Volume com 89 fls Leonado Sousa Furtado da Sila OAB/PA 17295 Fone 82827299

06/02/2017, 12:59

AGUARDANDO PRAZO

30/01/2017, 14:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/01/2017, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2017, 14:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/01/2017, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/01/2017, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2017, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2017, 16:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2016, 09:55

OUTROS

25/10/2016, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2016, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 09:20

CITACAO - CITACAO

13/09/2016, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 09:20

CITACAO - CITACAO

13/09/2016, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2016, 10:53

Remessa

05/09/2016, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2016, 10:53

CONCLUSOS

22/08/2016, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2016, 15:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/08/2016, 20:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/07/2016, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO

29/07/2016, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2016, 15:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

19/07/2016, 15:32

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:38

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:38

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:38

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:39

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:39

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:39

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:39

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:39

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:39

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:29

Todos os documentos(22)

Petição Inicial

•11/01/2022, 10:38

Documento de Migração

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Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:38

Despacho

•01/07/2024, 12:31

Despacho

•02/07/2024, 11:33

Sentença

•02/07/2025, 16:07

Sentença

•25/08/2025, 14:08