Execução Fiscal 0017392-07.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 23.394,88

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

EMBRANORTE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

IZABEL PEREIRA DIAS

CPF

Reu

ODINISSIA NOBRE DA SILVA DIAS

CPF

Reu

SOLANGE BERNADETE FERREIRA

CPF

Reu

VALDEMAR PEREIRA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 08:43

Todas as movimentações(202)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Documento de Migração

•12/09/2019, 12:06

Decisão

•12/03/2020, 12:00

09/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 08:22

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 08:37

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:35

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:35

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:35

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 14:55

Juntada de identificação de ar

12/07/2025, 08:06

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 18:27

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 18:27

Juntada de identificação de ar

09/07/2025, 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:38

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 10:48

Conclusos para decisão

19/05/2025, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 05/02/2025 23:59.

09/02/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:15

Decorrido prazo de EMBRANORTE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

31/12/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:23

Juntada de informação

06/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 13:22

Publicado Decisão em 05/11/2024.

05/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 14:08

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:37

Juntada de informação

22/04/2024, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 12:02

Conclusos para decisão

31/01/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2023, 16:24

Conclusos para decisão

05/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:28

Conclusos para despacho

02/05/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 13:58

Conclusos para decisão

29/03/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:14

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:03

Decorrido prazo de EMBRANORTE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:32

Publicado EDITAL em 11/08/2022.

11/08/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Requerido: EMBRANORTE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME (CNPJ 83.336.370/0001-21) NÚMERO DA CDA: 201600316 DATA DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA: 11/11/2016 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA VALOR DA EXE Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova EDITAL - 9 de agosto de 2022 Processo Nº: 0017392-07.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:11

Juntada de Petição de edital

09/08/2022, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 21:25

Conclusos para decisão

21/07/2022, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 13:52

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2021, 15:39

Juntada de Petição de diligência

28/12/2021, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 08:41

Juntada de Petição de diligência

17/11/2021, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 18:42

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 18:41

Juntada de mandado

11/11/2021, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2021, 08:30

Conclusos para decisão

06/10/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 14:27

Juntada de Outros documentos

08/04/2021, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 12:09

Juntada de Petição de carta

15/03/2021, 18:23

Juntada de Petição de certidão

14/01/2021, 11:44

Decorrido prazo de EMBRANORTE CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 28/10/2020 23:59.

29/10/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 18:14

Outras Decisões

20/08/2020, 09:59

Conclusos para decisão

21/07/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:10

Outras Decisões

12/03/2020, 12:00

Conclusos para decisão

12/03/2020, 11:05

Cancelada a movimentação processual

24/01/2020, 13:16

Processo migrado do Sistema Libra

12/09/2019, 12:06

ARQUIVADO

03/09/2019, 11:17

REMESSA INTERNA

06/08/2019, 11:08

Remessa

01/08/2019, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

01/08/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2019, 11:39

OUTROS

02/07/2019, 09:24

OUTROS

18/06/2019, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2019, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2019, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2019, 14:45

Remessa

05/06/2019, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190227434746

05/06/2019, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2019, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2019, 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00173920720168140040: - Valor de causa alterado de 19436.82 para 24754.43. - Justificativa: CDA Nº 316/2016 EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

05/06/2019, 09:46

OUTROS

28/05/2019, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2019, 11:51

OUTROS

01/02/2019, 09:07

OUTROS

16/01/2019, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2019, 12:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

15/01/2019, 10:10

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

15/01/2019, 10:10

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

15/01/2019, 10:09

À UNAJ

08/01/2019, 10:10

OUTROS

26/11/2018, 13:17

A SECRETARIA

22/11/2018, 11:40

OUTROS

13/11/2018, 09:14

OUTROS

23/08/2018, 10:49

OUTROS

09/07/2018, 13:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

09/07/2018, 13:31

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

09/07/2018, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2018, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/07/2018, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/07/2018, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2018, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2018, 12:30

OUTROS

22/05/2018, 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180184024094

08/05/2018, 13:00

Remessa

08/05/2018, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2018, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2018, 13:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2018, 09:40

OUTROS

08/03/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 11:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/03/2018, 11:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2018, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2018, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2018, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2018, 11:10

OUTROS

05/02/2018, 08:22

Remessa

26/01/2018, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2018, 16:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180031300795

26/01/2018, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2018, 16:04

OUTROS

10/01/2018, 11:30

OUTROS

24/11/2017, 09:14

OUTROS

03/10/2017, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2017, 10:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

29/09/2017, 09:49

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

29/09/2017, 09:49

À UNAJ

28/09/2017, 11:55

OUTROS

09/08/2017, 14:23

PROVIDENCIAR A. R.

13/01/2017, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2017, 14:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/01/2017, 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/12/2016, 12:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/12/2016, 12:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/12/2016, 12:22

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

13/12/2016, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2016, 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2016, 11:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2016, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

28/11/2016, 10:49

Decisão

•07/04/2020, 15:10

Decisão

•20/08/2020, 09:59

Decisão

•10/09/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 10:29

Decisão

•08/10/2021, 08:30

Decisão

•11/11/2021, 18:42

Decisão

•06/04/2022, 13:52

Decisão

•01/08/2022, 21:25

Decisão

•09/08/2022, 15:11

Decisão

•06/03/2023, 09:14

Decisão

•12/04/2023, 13:58

Despacho

•11/07/2023, 10:28

Todos os documentos(27)

Documento de Migração

•12/09/2019, 12:06

Decisão

•12/03/2020, 12:00

Decisão

•07/04/2020, 15:10

Decisão

•20/08/2020, 09:59

Decisão

•10/09/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 10:28

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 10:29

Decisão

•08/10/2021, 08:30

Decisão

•11/11/2021, 18:42

Decisão

•06/04/2022, 13:52

Decisão

•01/08/2022, 21:25

Decisão

•09/08/2022, 15:11

Decisão

•06/03/2023, 09:14

Decisão

•12/04/2023, 13:58

Despacho

•11/07/2023, 10:28

Decisão

•09/12/2023, 16:24

Decisão

•16/04/2024, 08:38

Decisão

•22/04/2024, 12:37

Decisão

•01/11/2024, 14:08

Decisão

•06/12/2024, 09:23

Decisão

•02/06/2025, 10:48

Decisão

•03/06/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:57

Decisão

•24/03/2026, 09:26