Execução de Título Extrajudicial 0002432-11.2012.8.14.0097 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0002432-11.2012.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI REPRESENTANTE: MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA N.º 14.371; OAB/PA N.º 31.424) AGRAVADO: DEIVID CAVALCANTE PEREIRA REPRESENTANTE: ALCIDES ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0002432-11.2012.8.14.0097 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID. N.º 11.933.908), interposto por Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, com fundamento no

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima DEIVID CAVALCANTE PEREIRA, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 25 de novembro de 2022. Ana Pau

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI REPRESENTANTE: MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA N.º 14.371) RECORRIDO: DEIVID CAVALCANTE PEREIRA REPRESENTANTE: ALCIDES ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0002432-11.2012.8.14.0097 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 10.795.384), interposto por Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do artigo

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. TÍTULO EXECUTIVO NÃO CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO. CABIMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA. SÚMULA 233 E 247 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO À UNANIMIDADE. 1. O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de planilha com o demonstrativo do débito atualizado, não constitui título hábil a embasar processo de Execução, podendo servir como prova para eventual ação Monitória. Súmulas 233 e 247 do STJ. 2.

10/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2019, 14:04

Juntada de certidão

14/03/2019, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 12:08

Processo migrado do Sistema Libra

14/03/2019, 12:06

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - PROCESSO ENCAMINHADO CONTENDO 275 LAUDAS

28/01/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2018, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2018, 10:19

Remessa

29/11/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO