Usucapião 0000861-67.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:33

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

07/02/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 00:55

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 00:51

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 05:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de MARIA SUELY DA SILVA ALEIXO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:33

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:27

07/02/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 00:55

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 00:51

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 05:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 14:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/12/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de MARIA SUELY DA SILVA ALEIXO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 21:54

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 21:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 21:50

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de MARIA SUELY DA SILVA ALEIXO em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:33

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/08/2024, 10:15

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:41

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de MARIA SUELY DA SILVA ALEIXO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:54

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:54

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SUELY DA SILVA ALEIXO REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Despacho Encaminhem os autos a defensoria pública para manifestação, requerendo o que entender cabível, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Belém, 31 de janeiro de 2024. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0000861-67.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:29

Conclusos para despacho

09/01/2024, 22:16

Juntada de Petição de termo de ciência

29/09/2023, 19:21

Decorrido prazo de MARIA SUELY DA SILVA ALEIXO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 20:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

04/08/2023, 20:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023, 20:48

Decorrido prazo de MARIA SUELY DA SILVA ALEIXO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:48

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000861-67.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo da decisão id 46669704 - Pág. 6, determino o levantamento da suspensão processual. Certifique o necessário. Após, encaminhem os autos a defensoria pública para manifestação em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível. Cumpra-se. Belém/PA, 12 de julho de 2023. CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:33

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

11/07/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0000861-67.2015.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 22:13

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 22:12

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2022, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

17/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000861-67.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 09:26

Processo migrado do sistema Libra

07/01/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 10:31

Remessa

04/08/2021, 09:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008616720158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - O asssunto 7657 foi removido. - O asssunto 10457 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10457. - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL.

29/07/2021, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/07/2021, 11:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008616720158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10457 para 7657. - Justificativa: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL. - Ação Coletiva: N.

28/07/2021, 11:49

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2021, 09:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 00008616720158140301.

09/08/2019, 07:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2019, 07:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2019, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2019, 07:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 19:00

Remessa

07/08/2019, 19:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2019, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2019, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2019, 14:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2019, 14:11

OUTROS

09/01/2019, 09:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FREIRE, FARIAS & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 06.145.864/0001- (25959222), que representa a parte TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (25108479) no processo 00008616720158140301.

09/01/2019, 09:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA (25108479) no processo 00008616720158140301.

09/01/2019, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2019, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2019, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2019, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2019, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2019, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2019, 08:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2018, 12:49

Remessa

19/12/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 15:34

Remessa

21/02/2018, 15:34

À DEFENSORIA PÚBLICA

23/08/2017, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2017, 10:55

À DEFENSORIA PÚBLICA

15/12/2015, 07:47

PREPARACAO DE MANDADO

06/03/2015, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2015, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2015, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/03/2015, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2015, 11:13

Mero expediente - Mero expediente

19/02/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2015, 09:57

CONCLUSOS

06/02/2015, 11:14

CONCLUSOS

06/02/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2015, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/01/2015, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

13/01/2015, 14:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2015, 14:50

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 22:12

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 22:13

Despacho

•12/07/2023, 12:33

Despacho

•04/08/2023, 20:49

Despacho

•31/01/2024, 14:29

Despacho

•20/08/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 21:53

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 21:54

Sentença

•12/12/2025, 14:19

Sentença

•05/02/2026, 00:51

Certidão

•05/02/2026, 00:53