Agravo em Recurso Especial 0004561-66.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Constantino Augusto Guerreiro

Partes do Processo

CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA

CPF

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

Reu

SAMUEL DA LUZ BORGES

Reu

RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS

Reu

ALDO FREITAS VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA

OAB/PA 11595·CPF·Representa: Autor

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Autor

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO

OAB/PA 22252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA

CPF

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

Reu

SAMUEL DA LUZ BORGES

Reu

RONALD CRISTOVAO DE SOUZA MASCARENHAS

Reu

ALDO FREITAS VIEIRA

Reu

IRAZEL JOSE GONCALVES SOARES

Reu

EDMILSON JOSE PEREIRA

TERCEIRO

GERALDO JOSE DA SILVA FREIRE

TERCEIRO

SONIA MARIA GOMES DA SILVA

TERCEIRO

MARIA DE NAZARE LUNA DE SOUZA

TERCEIRO

CENTRO EDUCACIONAL ACESSO S/C LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:01

Conheço do agravo de CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

29/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:40

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:01

Conheço do agravo de CARMEN DOLORES MARCAL BARRETO DA ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 14:29

Acórdão

•11/02/2025, 14:29

29/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/02/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:29

Despacho

•11/02/2025, 14:29

Acórdão

•11/02/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:29

Despacho

•11/02/2025, 14:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:29

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 14:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 15:10