Procedimento Comum Cível 0802380-15.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 17.585,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria de Nazare Saavedra Guimaraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARIA NOELIA SOUSA ALVES em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de MARIA NOELIA SOUSA ALVES em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:52

Publicado Intimação em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:48

Julgado improcedente o pedido

11/07/2024, 17:48

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 17:46

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 16:38

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARIA NOELIA SOUSA ALVES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:47

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARIA NOELIA SOUSA ALVES em 06/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de MARIA NOELIA SOUSA ALVES em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•13/04/2020, 20:40

Decisão

•19/06/2020, 12:10

03/08/2024, 02:52

Publicado Intimação em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:48

Julgado improcedente o pedido

11/07/2024, 17:48

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 17:46

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 16:38

Juntada de Certidão

22/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARIA NOELIA SOUSA ALVES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 13:00

Decorrido prazo de MARIA NOELIA SOUSA ALVES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:15

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:06

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0802380-15.2019.8.14.0039 DESPACHO Vistos Manifestem-se as partes sobre o ofício ID 92495848, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Paragominas, 30 de agosto de 2023. ADRIELLI APARECIDA CARDOZO BELTRAMINI Juíza Substituta Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0802380-15.2019.8.14.0039 DESPACHO Vistos Manifestem-se as partes sobre o ofício ID 92495848, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Paragominas, 30 de agosto de 2023. ADRIELLI APARECIDA CARDOZO BELTRAMINI Juíza Substituta Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0802380-15.2019.8.14.0039 DESPACHO Vistos Manifestem-se as partes sobre o ofício ID 92495848, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Paragominas, 30 de agosto de 2023. ADRIELLI APARECIDA CARDOZO BELTRAMINI Juíza Substituta Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0802380-15.2019.8.14.0039 DESPACHO Vistos Manifestem-se as partes sobre o ofício ID 92495848, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Paragominas, 30 de agosto de 2023. ADRIELLI APARECIDA CARDOZO BELTRAMINI Juíza Substituta Documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 10:00

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:45

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 08:59

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 11:50

Juntada de Ofício

31/03/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:29

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:02

Decorrido prazo de MARIA NOELIA SOUSA ALVES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 18:10

Publicado Intimação em 06/02/2023.

09/02/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 18:10

Publicado Intimação em 06/02/2023.

09/02/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:33

Declarada suspeição por FERNANDA AZEVEDO LUCENA

31/01/2023, 14:01

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:41

Juntada de identificação de ar

13/09/2022, 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 09:32

Juntada de Ofício

09/08/2022, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 09:13

Conclusos para decisão

28/06/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:01

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Diante do teor da decisão proferida no id 17746160 e do teor do v. acórdão que anulou a sentença proferida nos autos, intime-se a parte ré para requerer o que julgar cabível quanto à fase processual probatória que é retomada, em razão da decisão proferida em segundo grau de jurisdição.Prazo de 15 dias. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 20:49

Conclusos para despacho

09/03/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – JUNTADA DE CONTRATO SEM ASSINATURA DA DEMANDANTE, BEM COMO DA INEXISTÊNCIA DO REPASSE CONSIGNADO PARA SUA CONTA BANCÁRIA – PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO – PROVA FUNDAMENTAL AO DESLINDE DA CAUSA – CERCEAMENTO DE DEF

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2021, 21:22

Conclusos para despacho

29/06/2021, 09:35

Juntada de Certidão

29/06/2021, 09:34

Decorrido prazo de MARIA NOELIA SOUSA ALVES em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:38

Entrega de Documento

14/05/2021, 13:52

Juntada de Petição de apelação

13/05/2021, 11:37

Entrega de Documento

13/05/2021, 09:31

Juntada de Ofício

12/05/2021, 16:28

Julgado improcedente o pedido

03/05/2021, 09:40

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2021, 22:17

Conclusos para decisão

18/01/2021, 12:50

Juntada de Certidão

18/01/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 19:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 23:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 09:19

Juntada de Petição de identificação de ar

10/11/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 14:42

Juntada de Petição de contestação

27/10/2020, 12:33

Juntada de Petição de Petição

29/06/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 12:48

Juntada de Ofício

19/06/2020, 15:20

Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2020, 12:10

Conclusos para decisão

10/06/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:31

Cancelada a movimentação processual

14/04/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 20:40

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 17:21

Conclusos para decisão

23/12/2019, 17:21

Decisão

•07/02/2021, 22:17

Sentença

•03/05/2021, 09:40

Despacho

•10/07/2021, 21:22

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:22

Despacho

•09/09/2021, 10:42

Despacho

•10/09/2021, 14:20

Despacho

•10/09/2021, 15:08

Despacho

•29/11/2021, 13:35

Acórdão

•08/02/2022, 16:42

Petição

•15/02/2022, 10:30

Despacho

•24/05/2022, 10:30

Decisão

•26/07/2022, 09:13

Decisão

•31/01/2023, 14:01

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/04/2020, 20:40

Decisão

•19/06/2020, 12:10

Decisão

•07/02/2021, 22:17

Sentença

•03/05/2021, 09:40

Despacho

•10/07/2021, 21:22

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:22

Despacho

•09/09/2021, 10:42

Despacho

•10/09/2021, 14:20

Despacho

•10/09/2021, 15:08

Despacho

•29/11/2021, 13:35

Acórdão

•08/02/2022, 16:42

Petição

•15/02/2022, 10:30

Despacho

•24/05/2022, 10:30

Decisão

•26/07/2022, 09:13

Decisão

•31/01/2023, 14:01

Despacho

•29/03/2023, 11:29

Despacho

•30/08/2023, 12:19

Sentença

•11/07/2024, 17:48