Agravo em Recurso Especial 0027292-61.2003.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0027292-61.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (Expediente Avulso).

11/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 166140/2025 - EDcl no AgInt no

19/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166140 - EDcl no AgInt no AREsp 2738310 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 16:10

Embargos de Declaração de GENIA SERRUYA, G SERRUYA e JOSE SERRUYA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00166140/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2738310/PA

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

28/04/2025, 15:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:10

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166140/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2738310/PA

22/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187044/2025

07/03/2025, 16:06

Protocolizada Petição 187044/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 15:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 166140/2025 -

05/03/2025, 01:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (Expediente Avulso).

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 166140/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166140 - EDcl no AgInt no AREsp 2738310 - Publicação prevista para 19/05/2025

Embargos de Declaração de GENIA SERRUYA, G SERRUYA e JOSE SERRUYA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00166140/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2738310/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166140/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2738310/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 187044/2025

Protocolizada Petição 187044/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 166140/2025 -

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