Cumprimento de sentença 0000641-90.2016.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:40

Juntada de Informações

27/03/2026, 09:40

Publicado Intimação em 06/06/2025.

30/06/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:39

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:36

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 20:33

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA PEREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA PEREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:44

Todas as movimentações(240)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:40

Juntada de Informações

27/03/2026, 09:40

Publicado Intimação em 06/06/2025.

30/06/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:56

Documentos

Documento de Migração

•27/02/2019, 14:35

Documento de Migração

•27/02/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:39

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:36

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 20:33

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA PEREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA PEREIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

28/01/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, INTIME-SE a parte autora para os devidos fins. Santa Luzia do Pará, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:56

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ANTONIA DE SOUSA PEREIRA, Avenida Emílio Alexandre, n° 02, Vila do Broca, zona Rural do Município de Santa Luzia do Pará, CEP: 68.644-000. Requerido: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80, com sede na Rodovia Augusto Montenegro km 8,5 - Belém - PA, CEP; 66.823 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0000641-90.2016.8.14.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Repetição de indébito]

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 12:11

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:46

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 21/07/2023

17/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA PEREIRA em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA PEREIRA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA PEREIRA em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:36

Publicado Sentença em 20/06/2023.

22/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ANTONIA DE SOUSA PEREIRA, CPF N° 595.933.502-68. Endereço: Emilio Alexandre, N° 2, Broca, Zona Rural, Santa Luzia Do Pará, CEP: 68644-000. Advogado: Alexandre Dos Reis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA – PROCESSO N° 0000641-90.2016.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / Repetição de indébito (6007)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:10

Julgado procedente o pedido

14/06/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 14:32

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 14:32

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (REU) em 12/06/2023.

12/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:45

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:24

Conclusos para despacho

16/11/2022, 12:23

Juntada de Certidão

16/11/2022, 12:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:00

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA PEREIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:00

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA PEREIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:01

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Nos termos do Art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c Art. 1º do Provimento nº. 006/2009-CJCI, intimem-se as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Luzia do Pará, 26 de setembro de 2022. Alacy Pena de Sousa Servidor da Secretaria Judicial

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Eu, ALACY PENA DE SOUSA, Servidor da Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e do Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc. CERTIFICO e dou fé que o Ato Ordinatório de ID-78173327 foi encaminhado nesta data ao e-DJEN/CNJ para ser disponibilizado em 27.09.2022, considerando-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização, na forma do art. 4º, § 3º, da Lei n.º 11.419

27/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 11:19

Desentranhado o documento

26/09/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 11:07

Juntada de despacho

14/09/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIA DE SOUSA PEREIRA APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0000641-90.2016.8.14.0121 EMBARGANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EMBARGADA: ANTONIA DE SOUSA PEREIRA EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 5769178 EXPEDIENTE: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000641-90.2016.8.14.0121

19/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2019, 14:43

Processo migrado do Sistema Libra

27/02/2019, 14:35

REMESSA INTERNA

21/02/2019, 13:28

REMESSA INTERNA

11/02/2019, 16:09

REMESSA INTERNA

07/02/2019, 14:01

Remessa - PRIORIDADE;01 Volume c/146fls,e para digitalização

05/02/2019, 15:11

Remessa

10/12/2018, 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

28/09/2018, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/07/2018, 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/07/2018, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2018, 11:15

Mero expediente - Mero expediente

27/07/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2018, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2018, 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2018, 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2018, 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180224897178

05/06/2018, 09:32

Remessa - APELAÇÃO CÍVEL

05/06/2018, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018, 09:32

VISTAS AO ADVOGADO

04/06/2018, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2018, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2018, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2018, 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180195726853

15/05/2018, 13:08

Remessa - REQUERIMENTO

15/05/2018, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2018, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2018, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2018, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2018, 15:04

Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto - Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto

10/05/2018, 15:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/05/2018, 14:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2018, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2018, 14:53

CONCLUSOS

08/05/2018, 11:55

CONCLUSOS

05/07/2017, 16:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2017, 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2017, 19:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 19:58

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2017, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2017, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2017, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2017, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2017, 10:50

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2017, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170234286633

05/06/2017, 13:31

Remessa - alegações finais

05/06/2017, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2017, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2017, 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170234275866

05/06/2017, 13:29

Remessa - juntada de documento

05/06/2017, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2017, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2017, 13:29

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/05/2017, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2017, 20:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2017, 20:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2017, 20:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/04/2017, 15:01

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/04/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170135791281

05/04/2017, 09:32

Remessa

05/04/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2017, 09:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/02/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 14:10

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

23/01/2017, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 14:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2017, 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2017, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2017, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 10:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/01/2017, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/01/2017, 20:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/01/2017, 20:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/01/2017, 20:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/01/2017, 22:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/01/2017, 22:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/01/2017, 22:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/01/2017, 22:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/01/2017, 22:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/01/2017, 22:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160472055992

23/11/2016, 16:06

Remessa

23/11/2016, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2016, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016, 16:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160471987316

23/11/2016, 15:36

Remessa

23/11/2016, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2016, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016, 15:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160471056019

23/11/2016, 11:32

Remessa

23/11/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2016, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2016, 20:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES (4068929), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (5455522) no processo 00006419020168140121.

07/11/2016, 18:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2016, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 13:06

CONCLUSOS

04/11/2016, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2016, 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2016, 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2016, 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2016, 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2016, 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2016, 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2016, 15:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160406549564

05/10/2016, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2016, 10:38

Remessa - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

05/10/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2016, 10:38

VISTAS AO ADVOGADO

28/09/2016, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2016, 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 09:10

Ato ordinatório - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

12/09/2016, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160367664107

09/09/2016, 14:56

Remessa - CONTESTAÇÃO CÍVEL

09/09/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 14:56

AGUARDANDO PRAZO

29/08/2016, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160346822784

26/08/2016, 12:53

Remessa

26/08/2016, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2016, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2016, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2016, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160282947023

15/07/2016, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160282947023

15/07/2016, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160282947023

15/07/2016, 10:38

Remessa - PETIÇÃO - RENOVAR DILIGÊNCIA

15/07/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2016, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

07/04/2016, 12:37

Liminar - Liminar

22/03/2016, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2016, 15:20

CONCLUSOS

14/03/2016, 13:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006419020168140121: - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 9992 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 6007. - Justificativa: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.. - Ação Coletiva: N.

24/02/2016, 09:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS REIS CONCEICAO (7959514), que representa a parte ANTONIA DE SOUSA PEREIRA (23799971) no processo 00006419020168140121.

24/02/2016, 09:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/02/2016, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, JUIZ TITULAR: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

24/02/2016, 09:25

Despacho

•01/03/2019, 12:39

Petição

•14/02/2020, 14:04

Despacho

•11/07/2020, 19:22

Despacho

•14/05/2021, 12:39

Despacho

•17/05/2021, 09:54

Despacho

•17/05/2021, 10:39

Acórdão

•30/07/2021, 11:49

Acórdão

•30/07/2021, 12:59

Embargos de Declaração

•10/08/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 11:50

Despacho

•27/08/2021, 13:47

Despacho

•02/09/2021, 13:52

Todos os documentos(35)

Documento de Migração

•27/02/2019, 14:35

Documento de Migração

•27/02/2019, 14:35

Despacho

•01/03/2019, 12:39

Petição

•14/02/2020, 14:04

Despacho

•11/07/2020, 19:22

Despacho

•14/05/2021, 12:39

Despacho

•17/05/2021, 09:54

Despacho

•17/05/2021, 10:39

Acórdão

•30/07/2021, 11:49

Acórdão

•30/07/2021, 12:59

Embargos de Declaração

•10/08/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 11:50

Despacho

•27/08/2021, 13:47

Despacho

•02/09/2021, 13:52

Despacho

•05/10/2021, 20:38

Despacho

•06/10/2021, 12:16

Decisão

•08/10/2021, 09:49

Acórdão

•18/08/2022, 09:14

Acórdão

•18/08/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:25

Despacho

•20/03/2023, 10:45

Despacho

•21/03/2023, 14:48

Sentença

•14/06/2023, 19:20

Sentença

•16/06/2023, 15:10

Petição

•10/08/2023, 12:26

Decisão

•30/10/2023, 12:11

Decisão

•30/10/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 11:37

Decisão

•03/06/2025, 15:28

Decisão

•04/06/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 09:40