Cumprimento de sentença 0800225-79.2022.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.466,24

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

ANTONIO PORTEL OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAYS GIULIANNE DE SOUSA RAIOL

OAB/PA 29395·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:20

Desentranhado o documento

27/03/2026, 09:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:18

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:38

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 16:39

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:36

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 13:34

Processo Reativado

26/06/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:30

Processo Reativado

18/06/2025, 11:29

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:20

Desentranhado o documento

27/03/2026, 09:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:18

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:38

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:34

Documentos

Despacho

•12/08/2022, 09:25

Decisão

•15/02/2023, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 16:39

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:36

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 13:34

Processo Reativado

26/06/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:30

Processo Reativado

18/06/2025, 11:29

Processo Desarquivado

18/06/2025, 11:29

Processo Reativado

18/06/2025, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO PORTEL OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:21

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:12

Conclusos para decisão

20/09/2024, 09:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de ANTONIO PORTEL OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

16/09/2024, 02:52

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 04:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:32

Julgado improcedente o pedido

15/08/2024, 02:20

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 20:24

Cancelada a movimentação processual

14/08/2024, 20:24

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 08:48

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO PORTEL OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:14

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:59

Decorrido prazo de ANTONIO PORTEL OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTE-SE a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA DO PARÁ, 26 de julho de 2023. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA Matrícula 191108

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 11:11

Audiência Conciliação realizada para 15/06/2023 13:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

15/06/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:22

Juntada de Certidão

10/04/2023, 10:38

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO PORTEL OLIVEIRA, brasileiro, aposentado, portador da Carteira de Identidade/RG nº 5907411 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 364367632-87, reside Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº: 0800225-79.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / Perdas e Danos (7698) / Indenização por Dano Moral (10433) / Indenização por Dano Material (7780) / Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:42

Audiência Conciliação designada para 15/06/2023 13:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

16/02/2023, 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2023, 09:36

Não Concedida a Medida Liminar

15/02/2023, 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO PORTEL OLIVEIRA - CPF: 364.367.632-87 (AUTOR).

15/02/2023, 14:17

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 14:00

Conclusos para decisão

14/02/2023, 14:00

Conclusos para despacho

26/10/2022, 12:19

Juntada de Certidão

26/10/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 18:07

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO PORTEL OLIVEIRA, brasileiro, aposentado, portador da Carteira de Identidade/RG nº 5907411 PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 364367632-87, reside Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº: 0800225-79.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / Perdas e Danos (7698) / Indenização por Dano Moral (10433) / Indenização por Dano Material (7780) / Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 09:25

Conclusos para despacho

11/08/2022, 21:04

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 21:03

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 22:12

Decisão

•16/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:35

Sentença

•15/08/2024, 02:20

Sentença

•19/08/2024, 13:32

Petição

•19/09/2024, 15:20

Decisão

•18/06/2025, 09:28

Decisão

•18/06/2025, 11:30

Decisão

•03/09/2025, 16:39

Documento de Comprovação

•27/03/2026, 09:20