Execução de Título Extrajudicial 0000775-72.2016.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 84.984,27

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA S A

Autor

LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME

Reu

REGINALDO SOUSA MOURAO

CPF

Reu

VANESSA PIMENTEL MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM

OAB/GO 15245·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM

OAB/GO 21012·CPF·Representa: Autor

EDSON BERWANGER

OAB/RS 57070·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA MOURAO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de VANESSA PIMENTEL MOURAO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S A em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 20:26

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:21

Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA MOURAO em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:21

Todas as movimentações(219)

Decorrido prazo de LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA MOURAO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de VANESSA PIMENTEL MOURAO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S A em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:02

01/04/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 20:26

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de LUNART LUMINOSOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:21

Decorrido prazo de REGINALDO SOUSA MOURAO em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:21

Decorrido prazo de VANESSA PIMENTEL MOURAO em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:21

Transitado em Julgado em 18/11/2024

25/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:24

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 04:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos

22/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:43

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 09:41

Juntada de Certidão

24/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0000775-72.2016.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM° Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca e nos termos do art. 93. XIV da CF/88, procedo por meio desta, a intimação das partes, através de seus advogados, quanto ao ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DESTE PROCESSO, devidamente migrado do sistema LIBRA para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIEN

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:01

Processo migrado do sistema Libra

09/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007757220168140039: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 4960 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 4960. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA ACERTA.

09/05/2022, 11:16

Remessa

25/04/2022, 08:56

OUTROS

13/04/2022, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2022, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/04/2022, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/04/2022, 09:58

OUTROS

04/04/2022, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220034231551

17/03/2022, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2022, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2022, 11:49

Remessa

17/03/2022, 11:49

OUTROS

08/03/2022, 09:43

Remessa - PROCESSO COM CARGA PARA O DR. JOSE FREDERICO F. CURADO BRUM, LEVADO PELA SRA. RUTILEIA LEIA TORRES COM AUTORIZAÇÃO NOS AUTOS, COM FLS. DE 01/115.

07/03/2022, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2022, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/03/2022, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/03/2022, 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220027711308

07/03/2022, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2022, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2022, 13:10

Remessa

07/03/2022, 13:10

OUTROS

02/03/2022, 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO

02/03/2022, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2022, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2022, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2022, 12:14

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

21/01/2022, 12:14

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/01/2022, 11:03

CONCLUSOS

10/08/2021, 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/08/2021, 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

29/07/2021, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 14:04

OUTROS

22/06/2021, 11:42

OUTROS

26/05/2021, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2021, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:54

OUTROS

31/03/2021, 10:06

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

18/03/2021, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2021, 12:27

OUTROS

27/11/2020, 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO

26/11/2020, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 13:40

OUTROS

20/11/2020, 08:38

OUTROS

19/10/2020, 13:57

OUTROS

05/10/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2020, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2020, 12:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/09/2020, 19:52

À UNAJ

24/05/2019, 12:02

OUTROS

21/05/2019, 15:04

OUTROS

27/03/2019, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2019, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2019, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190111508591

26/03/2019, 10:30

Remessa

26/03/2019, 10:30

OUTROS

25/03/2019, 15:11

OUTROS

19/03/2019, 13:32

OUTROS

12/03/2019, 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO

12/03/2019, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 09:39

OUTROS

19/12/2018, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2018, 10:47

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

18/12/2018, 12:58

OUTROS

20/11/2018, 12:16

OUTROS

20/11/2018, 10:32

OUTROS

13/11/2018, 15:52

CERTIDAO - CERTIDAO

13/11/2018, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 15:43

OUTROS

13/11/2018, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/10/2018, 08:21

Mero expediente - Mero expediente

11/10/2018, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2018, 10:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/08/2018, 09:26

OUTROS

07/08/2018, 13:04

OUTROS

20/07/2018, 16:54

OUTROS

16/07/2018, 16:06

OUTROS

05/07/2018, 09:41

OUTROS

28/06/2018, 16:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2018, 16:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2018, 16:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2018, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2018, 17:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180235579788

11/06/2018, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2018, 17:57

Remessa

11/06/2018, 17:57

OUTROS

23/05/2018, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2018, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2018, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2018, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2018, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2018, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2018, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2018, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2018, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2018, 08:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2018, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180204128314

21/05/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2018, 10:40

Remessa

21/05/2018, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180191919021

14/05/2018, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2018, 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2018, 08:26

Remessa

14/05/2018, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2018, 09:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180187594955

10/05/2018, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2018, 09:28

Remessa

10/05/2018, 09:28

OUTROS

04/05/2018, 13:11

RETIRADA PARA XEROX

04/05/2018, 08:59

OUTROS

27/04/2018, 11:39

OUTROS

28/03/2018, 14:45

OUTROS

27/03/2018, 10:05

OUTROS

08/03/2018, 11:09

OUTROS

05/03/2018, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 11:17

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

05/03/2018, 11:17

OUTROS

27/02/2018, 13:31

OUTROS

20/02/2018, 13:21

OUTROS

24/01/2018, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2018, 16:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007757220168140039: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 159. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA ACERTA.

31/10/2017, 12:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/09/2017, 11:27

OUTROS

25/09/2017, 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2017, 10:44

OUTROS

19/04/2017, 11:54

OUTROS

07/03/2017, 09:24

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2017, 09:36

OUTROS

02/03/2017, 09:12

OUTROS

23/11/2016, 13:40

OUTROS

11/10/2016, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 09:46

OUTROS

13/08/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2016, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160311553293

04/08/2016, 10:20

Remessa

04/08/2016, 10:20

OUTROS

13/07/2016, 13:10

OUTROS

06/07/2016, 11:31

OUTROS

06/07/2016, 11:31

OUTROS

06/05/2016, 11:16

OUTROS

29/04/2016, 09:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/04/2016, 14:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/04/2016, 14:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/04/2016, 14:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/04/2016, 14:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/04/2016, 14:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/04/2016, 14:56

OUTROS

15/04/2016, 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2016, 11:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/04/2016, 11:47

OUTROS

23/03/2016, 10:26

OUTROS

09/03/2016, 10:11

OUTROS

09/03/2016, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2016, 17:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE PARAGOMINAS, : EDSON WANDER LIMA DOS PASSOS

08/03/2016, 17:24

MANDADO(S) A CENTRAL

07/03/2016, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 11:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/03/2016, 11:10

OUTROS

02/03/2016, 12:21

OUTROS

19/02/2016, 10:56

OUTROS

19/02/2016, 08:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

17/02/2016, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 10:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/02/2016, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Custas iniciais pagas.

01/02/2016, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00007757220168140039: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA ACERTA. - Ação Coletiva: N.

29/01/2016, 14:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVIA FERNANDA RODRIGUES RIBEIRO (17719859), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S A (8159741) no processo 00007757220168140039.

29/01/2016, 14:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DEUSA ANDRADE DA SILVA (8368650), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S A (8159741) no processo 00007757220168140039.

29/01/2016, 14:22

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte BANCO DA AMAZONA SA (4650021) do processo 00007757220168140039.

29/01/2016, 14:21

À UNAJ

29/01/2016, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2016, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, JUIZ RESPONDENDO: RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA

25/01/2016, 10:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/01/2016, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2015, 13:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

11/11/2015, 13:06

Sentença

•22/10/2024, 11:02

Despacho

•16/03/2026, 10:19