Recurso Especial 0006792-63.2012.8.14.0040 - TJPA

Recurso Especial 0006792-63.2012.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/12/2022, 14:04

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981888/2022

26/10/2022, 16:21

Protocolizada Petição 981888/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022, 12:00

Conhecido o recurso de EDIVALDO GONCALVES DOS SANTOS e provido

23/10/2022, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/03/2022, 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 228280/2022

30/03/2022, 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2022, 10:17

Protocolizada Petição 228280/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2022

30/03/2022, 10:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/03/2022, 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.