Recurso Especial 0059907-91.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.998,38

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES SILVA

CPF

Autor

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LILIAM VIEIRA SILVA

CPF

Autor

CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

DOME CONSULTORES INTEGRADOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA 10801·CPF·Representa: Autor

THAIS MEDEIROS BORGES

OAB/PA 21566·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES

OAB/MG 138145·CPF·Representa: Autor

IAGO DO COUTO NERY

Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 00:08

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:25

Recurso especial admitido

24/11/2025, 15:58

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:58

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:55

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:03

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Documentos

Documento de Migração

•13/09/2020, 23:29

Documento de Migração

•13/09/2020, 23:29

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legal

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11/12/2025, 00:08

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:25

Recurso especial admitido

24/11/2025, 15:58

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:58

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:55

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:03

Juntada de Certidão

28/04/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2025, 08:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

23/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 16:53

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 21:01

Decorrido prazo de CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de DOME INTEGRACAO IMOBILIARIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:31

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:54

Conhecido o recurso de CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 17.548.204/0001-64 (APELADO) e não-provido

26/02/2025, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

31/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 21:51

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:16

Publicado Acórdão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:43

Conhecido o recurso de CIPASA PARAUAPEBAS PAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 17.548.204/0001-64 (APELADO) e não-provido

12/12/2024, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2024, 05:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/03/2024, 05:44

Declarada incompetência

21/03/2024, 14:04

Conclusos ao relator

15/03/2024, 08:20

Recebidos os autos

14/03/2024, 22:16

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 22:16

Decisão

•09/02/2022, 18:41

Decisão

•26/07/2022, 12:15

Sentença

•13/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:39

Decisão

•21/03/2024, 14:04

Acórdão

•12/12/2024, 10:53

Acórdão

•13/12/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 21:51

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 21:51

Acórdão

•26/02/2025, 12:36

Acórdão

•26/02/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 21:01

Todos os documentos(20)

Documento de Migração

•13/09/2020, 23:29

Documento de Migração

•13/09/2020, 23:29

Decisão

•09/02/2022, 18:41

Decisão

•26/07/2022, 12:15

Sentença

•13/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:39

Decisão

•21/03/2024, 14:04

Acórdão

•12/12/2024, 10:53

Acórdão

•13/12/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 21:51

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 21:51

Acórdão

•26/02/2025, 12:36

Acórdão

•26/02/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 21:01

Despacho

•08/07/2025, 15:55

Despacho

•14/07/2025, 10:38

Decisão

•24/11/2025, 15:58

Decisão

•09/12/2025, 11:25