Execução Fiscal 0800489-65.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.920,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TRANSEIXAS TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:42

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:25

Decorrido prazo de TRANSEIXAS TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

13/09/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:42

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:42

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:45

Decisão

•23/10/2025, 11:00

17/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:25

Decorrido prazo de TRANSEIXAS TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

13/09/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 11:40

Juntada de decisão

09/09/2024, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 09:25

Decorrido prazo de TRANSEIXAS TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL LTDA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:06

Publicado Despacho em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0800489-65.2019.8.14.0133 DESPACHO Nada obstante ao ponto em que o feito se en

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:23

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 13:15

Conclusos para despacho

23/01/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição

22/01/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2021, 12:06

Conclusos para decisão

16/12/2020, 14:24

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 14:24

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/10/2020, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:41

Conclusos para julgamento

08/05/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:02

Cancelada a movimentação processual

07/05/2020, 11:53

Conclusos para despacho

07/05/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 13:24

Conclusos para despacho

12/06/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 09:21

Decisão

•06/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:40

Decisão

•23/07/2024, 11:32

Decisão

•22/07/2024, 17:13

Decisão

•31/10/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:25

Despacho

•02/09/2022, 13:39

Despacho

•02/09/2022, 12:23

Despacho

•22/03/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 13:44

Todos os documentos(20)

Decisão

•23/03/2026, 13:45

Decisão

•23/10/2025, 11:00

Decisão

•06/05/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:40

Decisão

•23/07/2024, 11:32

Decisão

•22/07/2024, 17:13

Decisão

•31/10/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:25

Despacho

•02/09/2022, 13:39

Despacho

•02/09/2022, 12:23

Despacho

•22/03/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 13:44

Decisão

•18/03/2021, 12:06

Sentença

•27/10/2020, 09:51

Despacho

•08/05/2020, 10:02

Despacho

•06/11/2019, 14:43

Despacho

•12/06/2019, 13:24