Procedimento Comum Cível 0052915-15.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2012

Valor da Causa

R$ 545,03

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO

CPF

Autor

MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO

CPF

Autor

SILVANA AZEVEDO DA SILVA

CPF

Autor

MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO

Autor

AMANDIO BRAGA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS BITTENCOURT DAMASCENO

OAB/PA 17210·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO

CPF

Autor

MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO

CPF

Autor

SILVANA AZEVEDO DA SILVA

CPF

Autor

MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO

Autor

AMANDIO BRAGA ARAUJO

CPF

Reu

LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMANDIO BRAGA ARAUJO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2026, 14:47

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2026, 14:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

09/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

09/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

13/09/2025, 08:17

Juntada de identificação de ar

13/09/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:00

Todas as movimentações(168)

Decorrido prazo de AMANDIO BRAGA ARAUJO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2026, 14:47

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 14:46

Despacho

•29/06/2025, 11:17

24/02/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2026, 14:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

09/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

09/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

13/09/2025, 08:17

Juntada de identificação de ar

13/09/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:00

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:58

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 04:00

Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 04:00

Decorrido prazo de AMANDIO BRAGA ARAUJO em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 04:00

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 04:00

Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:51

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:51

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:51

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:55

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2025, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2025, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2025, 12:04

Publicado Despacho em 01/07/2025.

08/07/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 11:17

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:50

Juntada de Certidão

18/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:54

Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:54

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

08/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2024

07/07/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:08

Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de AMANDIO BRAGA ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de AMANDIO BRAGA ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:21

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Da análise do autos, verifico que não há necessidade da intervenção ministerial neste processo diante da maioridade civil de Matheus da Silva Braga Araújo. Tendo em vista o ofício ID nº 33515237 - p. 7, procedo à consulta via SISBAJUD em contas de titularidade do "de cujus" Amandio Braga Araújo, inscrito no CPF/MF nº 207.352.352-87, cujo espelho segue em anexo. Intime-se a parte autora representada pela Defensoria Pública, para dentro do prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado.

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:01

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:36

Juntada de Certidão

23/01/2023, 08:48

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:37

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA BRAGA ARAUJO em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:37

Decorrido prazo de SILVANA AZEVEDO DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

09/09/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052915-15.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam os requerentes INTIMADOS, por meio de seu advogado, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o S

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 10:50

Processo migrado do sistema Libra

01/09/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 14:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00529151520128140301: - O asssunto 9160 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 7703. - Justificativa: ALVARA JUDICIAL PARA RECEBIMENTO DE IMPORTANCIA DE IRPF (BRADESCO) EM NOME DO "DE CUJUS"- .

01/09/2021, 14:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00529151520128140301: - O asssunto 7676 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 7676 para 9160. - Justificativa: ALVARA JUDICIAL PARA RECEBIMENTO DE IMPORTANCIA DE IRPF (BRADESCO) EM NOME DO "DE CUJUS"- .

01/09/2021, 14:16

REMESSA INTERNA

23/07/2021, 10:16

Remessa

14/07/2021, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2021, 14:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00529151520128140301: - Classe Antiga: 50, Classe Nova: 7. - O asssunto 7676 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 7676. - Justificativa: ALVARA JUDICIAL PARA RECEBIMENTO DE IMPORTANCIA DE IRPF (BRADESCO) EM NOME DO "DE CUJUS"- .

09/07/2021, 13:22

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2021, 09:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:56

AGUARDANDO PRAZO

10/08/2020, 12:30

AGUARDANDO ASSINATURA

05/08/2020, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2020, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2020, 12:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/08/2020, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

05/08/2020, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2020, 12:06

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2020, 12:45

AGUARDANDO PRAZO

05/11/2018, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2018, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2018, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2018, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2018, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2018, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2018, 13:37

Remessa

17/10/2018, 13:37

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2018, 12:42

AGUARDANDO PRAZO

17/08/2018, 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2018, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2018, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2018, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2018, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2018, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2018, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2018, 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2018, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2018, 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2018, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2018, 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/07/2018, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2018, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00529151520128140301: - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 50. Município atualizado: 1402 - Justificativa: ALVARA JUDICIAL PARA RECEBIMENTO DE IMPORTANCIA DE IRPF (BRADESCO) EM NOME DO "DE CUJUS"- . - Ação Coletiva: N.

07/11/2017, 17:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2014, 11:33

OUTROS

02/05/2014, 13:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2014, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2014, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2014, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2013, 10:32

OUTROS

02/08/2013, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2013, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2013, 13:12

Remessa

22/07/2013, 13:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/07/2013, 08:26

À DEFENSORIA PÚBLICA

10/07/2013, 09:38

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

09/07/2013, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2013, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2013, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2013, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2013, 10:21

OUTROS

26/06/2013, 14:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS BITTENCOURT DAMASCENO (5303076), que representa a parte LUCAS DA SILVA BRAGA ARAUJO (7049764) no processo 00529151520128140301.

26/06/2013, 13:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS BITTENCOURT DAMASCENO (5303076), que representa a parte SILVANA AZEVEDO DA SILVA (7049747) no processo 00529151520128140301.

26/06/2013, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2013, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2013, 12:42

Remessa

21/06/2013, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2013, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2013, 13:48

Remessa

18/06/2013, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 11:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/05/2013, 12:00

REMESSA AOS CORREIOS - RA158727378BR - 66015020 - BANCO BRADESCO - 14gr

15/05/2013, 10:05

SETOR CORRESPONDENCIA

14/05/2013, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/05/2013, 10:17

OUTROS

29/04/2013, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2013, 13:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2013, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2013, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2013, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2013, 13:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2013, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/01/2013, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

09/11/2012, 14:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/11/2012, 14:18

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:33

Despacho

•09/05/2024, 13:08

Despacho

•06/12/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 10:50