Recurso Especial 0801147-45.2020.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 106.419,49

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Interdito Proibitório · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ELISANGELA DA SILVA

CPF

Autor

ELANE DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE NOEMIA AUGUSTA MAGALHAES DA SILVA

Terceiro

ANIELLE MAGALHAES DA SILVA

CPF

Reu

EDIEL BARATA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA 14948·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS NUNES DA SILVA

OAB/PA 21480·CPF·Representa: Autor

MARIA DEMIA FROTA DE AGUIAR

OAB/PA 23214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELISANGELA DA SILVA

CPF

Autor

ELANE DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE NOEMIA AUGUSTA MAGALHAES DA SILVA

Terceiro

ANIELLE MAGALHAES DA SILVA

CPF

Reu

EDIEL BARATA DA SILVA

CPF

Reu

NOEMIA AUGUSTA MAGALHAES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2026, 07:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/05/2026, 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:03

Conhecido o recurso de ELANE DA SILVA - CPF: 680.274.782-00 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:23

Todas as movimentações(25)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2026, 07:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/05/2026, 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

Documentos

Despacho

•08/09/2020, 12:33

Despacho

•08/09/2020, 14:03

15/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:03

Conhecido o recurso de ELANE DA SILVA - CPF: 680.274.782-00 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:45

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 08:42

Recebidos os autos

05/09/2025, 08:42

Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:42

Decisão

•06/10/2020, 15:31

Decisão

•07/10/2020, 08:56

Decisão

•16/11/2020, 10:34

Decisão

•16/11/2020, 11:46

Despacho

•20/01/2021, 13:48

Despacho

•21/01/2021, 08:42

Decisão

•24/02/2021, 17:52

Decisão

•25/02/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 08:10

Documento de Comprovação

•04/03/2021, 09:46

Documento de Comprovação

•04/03/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 13:51

Todos os documentos(51)

Despacho

•08/09/2020, 12:33

Despacho

•08/09/2020, 14:03

Decisão

•06/10/2020, 15:31

Decisão

•07/10/2020, 08:56

Decisão

•16/11/2020, 10:34

Decisão

•16/11/2020, 11:46

Despacho

•20/01/2021, 13:48

Despacho

•21/01/2021, 08:42

Decisão

•24/02/2021, 17:52

Decisão

•25/02/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 08:10

Documento de Comprovação

•04/03/2021, 09:46

Documento de Comprovação

•04/03/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 13:51

Despacho

•14/07/2021, 07:41

Despacho

•15/07/2021, 19:47

Despacho

•27/07/2021, 10:40

Despacho

•27/07/2021, 12:03

Despacho

•24/09/2021, 12:01

Despacho

•29/09/2021, 13:16

Despacho

•30/09/2021, 09:07

Decisão

•07/01/2022, 08:23

Decisão

•07/01/2022, 13:35

Decisão

•10/02/2022, 09:39

Despacho

•11/05/2022, 10:09

Despacho

•13/05/2022, 09:57

Decisão

•06/10/2022, 11:58

Decisão

•07/10/2022, 10:16

Despacho

•05/12/2022, 11:04

Despacho

•19/12/2022, 09:53

Despacho

•23/05/2023, 19:41

Despacho

•24/05/2023, 08:54

Despacho

•14/09/2023, 17:19

Despacho

•15/09/2023, 10:41

Despacho

•11/10/2023, 13:04

Despacho

•11/10/2023, 13:15

Despacho

•23/01/2024, 15:38

Despacho

•24/01/2024, 10:28

Sentença

•28/05/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:35

Decisão

•04/08/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 17:57

Despacho

•06/11/2025, 16:45

Acórdão

•18/03/2026, 09:32

Acórdão

•18/03/2026, 10:03

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:56

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:56