Agravo em Recurso Especial 0056755-28.2015.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0056755-28.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 642780/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0642780 - AgInt no AREsp 2931730 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00642780/2025 - AgInt no AREsp 2931730/PA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:07

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642780/2025 - AgInt no AREsp 2931730/PA

17/11/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

08/09/2025, 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

08/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 11:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 642780/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0642780 - AgInt no AREsp 2931730 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS MAGALHAES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00642780/2025 - AgInt no AREsp 2931730/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00642780/2025 - AgInt no AREsp 2931730/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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