Execução de Título Extrajudicial 0843297-03.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 12.158,59

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCINALDO GUEDES MONTELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR CAVALCANTI DE MELO

OAB/PA 17375·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:17

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:02

Decorrido prazo de FRANCINALDO GUEDES MONTELO em 12/08/2025 23:59.

10/11/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 12:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/08/2025, 12:19

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:50

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/07/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:51

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:01

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:17

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:02

Decorrido prazo de FRANCINALDO GUEDES MONTELO em 12/08/2025 23:59.

10/11/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 12:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 12:43

Sentença

•17/07/2025, 11:58

13/08/2025, 12:19

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:50

Publicado Intimação em 21/07/2025.

22/07/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/07/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:51

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 09:25

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:25

Juntada de Certidão

11/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:36

Publicado Decisão em 03/10/2024.

04/10/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 10:54

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 10:25

Audiência Una realizada para 13/06/2024 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

14/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:18

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 00:54

Publicado Decisão em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº: 0843297-03.2018.8.14.0301 DECISÃO Tendo em vista os princípios norteadores do procedimento dos Juizados Especiais, defiro o pedido formulado pelo exequente em ID 77606652, pelo que determino que a secretaria do Juízo designe data para audiência de tentativa de conciliação entre as partes. Uma vez que se trata de ação execução e a audiência está sendo designada a pedido do exequente, eventual ausência da parte executada não importará em revelia. Intimem-se. Cumpra-se. ANA SELMA DA SI

10/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:42

Audiência Una designada para 13/06/2024 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

09/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 09:42

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 20:01

Conclusos para decisão

08/08/2023, 20:01

Juntada de certidão

20/01/2023, 09:25

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:56

Decorrido prazo de FRANCINALDO GUEDES MONTELO em 06/10/2022 23:59.

13/10/2022, 05:12

Decorrido prazo de ESCOLA MEU PEDACINHO DO CEU LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.

13/10/2022, 05:12

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DESPACHO Considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça constante em ID 36436897, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do executado que possam ser penhorados, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. Cumpra-

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 12:34

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:34

Juntada de certidão

24/03/2022, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 15:00

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 15:00

Publicado Despacho em 15/09/2021.

23/09/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 08:39

Conclusos para despacho

25/02/2021, 18:15

Conclusos para despacho

25/02/2021, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2021, 17:16

Juntada de Petição de certidão

24/02/2021, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/02/2021, 11:52

Juntada de cálculo judicial

05/02/2021, 11:40

Juntada de certidão

15/09/2020, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2020, 17:01

Juntada de Petição de diligência

10/08/2020, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 12:24

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 14:20

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 14:19

Juntada de certidão

02/06/2020, 14:14

Outras Decisões

17/02/2020, 12:54

Cancelada a movimentação processual

11/02/2020, 13:31

Conclusos para decisão

11/02/2020, 13:31

Cancelada a movimentação processual

11/02/2020, 10:46

Cancelada a movimentação processual

11/02/2020, 10:46

Juntada de Certidão

24/01/2020, 19:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2019, 12:48

Juntada de Petição de diligência

19/11/2019, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2019, 11:17

Expedição de Mandado.

22/10/2019, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2019, 13:29

Conclusos para decisão

04/09/2018, 14:29

Juntada de certidão

04/09/2018, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2018, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2018, 11:41

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 10:54

Movimento Processual Retificado

25/07/2018, 15:50

Conclusos para despacho

25/07/2018, 15:50

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 15:12

Conclusos para decisão

29/06/2018, 15:12

Decisão

•07/03/2025, 09:20

Decisão

•04/02/2025, 13:47

Decisão

•01/10/2024, 13:02

Decisão

•30/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:13

Decisão

•09/08/2023, 10:26

Decisão

•09/08/2023, 09:42

Despacho

•03/10/2022, 11:35

Despacho

•01/09/2022, 12:34

Despacho

•13/09/2021, 11:33

Despacho

•24/08/2021, 11:12

Decisão

•17/02/2020, 12:54

Decisão

•15/07/2019, 13:29

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/07/2025, 12:43

Sentença

•17/07/2025, 11:58

Decisão

•07/03/2025, 09:20

Decisão

•04/02/2025, 13:47

Decisão

•01/10/2024, 13:02

Decisão

•30/09/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:13

Decisão

•09/08/2023, 10:26

Decisão

•09/08/2023, 09:42

Despacho

•03/10/2022, 11:35

Despacho

•01/09/2022, 12:34

Despacho

•13/09/2021, 11:33

Despacho

•24/08/2021, 11:12

Decisão

•17/02/2020, 12:54

Decisão

•15/07/2019, 13:29

Despacho

•31/07/2018, 10:54