Procedimento Comum Cível 0248280-65.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 38.380,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU SEGUROS SA

CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S.A

Reu

ANDERSON LUIS VASCONCELOS SANTIAGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KENIA SOARES DA COSTA

OAB/PA 15650·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SOARES DA COSTA

OAB/PA 18004·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP 209551·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S.A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 12:06

Embargos de declaração acolhidos

24/01/2026, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:09

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:09

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S.A em 11/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:42

Todas as movimentações(169)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S.A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•24/01/2026, 12:06

Despacho

•20/08/2025, 11:42

09/02/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 12:06

Embargos de declaração acolhidos

24/01/2026, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:09

Conclusos para decisão

17/12/2025, 16:09

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S.A em 11/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 11:42

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S.A em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S.A em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S.A em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:19

Conclusos para despacho

28/10/2024, 23:13

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 23:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/10/2024, 12:44

Juntada de Certidão

21/10/2024, 12:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/10/2024, 10:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.

18/10/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito

12/10/2024, 18:27

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S.A em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 07:17

Decorrido prazo de IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S.A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:15

Decorrido prazo de IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:00

Conclusos para decisão

05/10/2023, 09:13

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO - Despacho - Considerando que a magistrada que se declarou suspeita nos autos, não é mais titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital, devolvo os autos ao referido juízo originário, tendo em vista não mais subsistir hipótese de suspeição, nos termos do CPC. Promova a UPJ a alteração pertinente no sistema PJE. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO - Despacho - Considerando que a magistrada que se declarou suspeita nos autos, não é mais titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital, devolvo os autos ao referido juízo originário, tendo em vista não mais subsistir hipótese de suspeição, nos termos do CPC. Promova a UPJ a alteração pertinente no sistema PJE. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:37

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:53

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 14:53

Decorrido prazo de IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:45

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S.A em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:45

Juntada de

21/11/2022, 13:33

Publicado Despacho em 25/10/2022.

26/10/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA REU: ITAU SEGUROS S.A Nome: ITAU SEGUROS S.A Endereço: desconhecido DESPACHO Declaro minha SUSPEIÇÃO, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito, nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Assim, após alteração do juízo no sistema, remetam-se os autos ao magistrado substituto (Juízo da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0248280-65.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:08

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:16

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S.A em 11/03/2022 23:59.

20/03/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 22:09

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 22:09

Processo migrado do sistema Libra

18/02/2022, 11:55

REMESSA INTERNA

26/10/2021, 10:24

REMESSA INTERNA

26/10/2021, 10:24

Remessa

24/09/2021, 09:01

AGUARDANDO PRAZO

18/08/2021, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/08/2021, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/08/2021, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2021, 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210164883422

13/08/2021, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2021, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2021, 14:58

Remessa

13/08/2021, 14:58

Remessa

13/08/2021, 13:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 02482806520168140301: - Justificativa: AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS PARA EQUILÍBRIO CONTRATUAL COM CONSIGNAÇÃO INCIDENTE - VOYAGE 2014/2015 - QDO 3151. - Ação Coletiva: N.

13/08/2021, 11:16

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA no processo 02482806520168140301.

13/08/2021, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2021, 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2021, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/07/2021, 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2021, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:36

CONCLUSOS

09/11/2020, 10:18

CONCLUSOS

22/07/2020, 10:17

CONCLUSOS

02/07/2020, 12:54

CONCLUSOS

02/07/2020, 12:53

CONCLUSOS

02/10/2019, 10:43

CONCLUSOS

02/10/2019, 10:42

CONCLUSOS

16/04/2019, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2019, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/04/2019, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2019, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2019, 12:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190117881006

28/03/2019, 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2019, 18:56

Remessa

28/03/2019, 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2019, 18:55

AGUARDANDO PRAZO

19/03/2019, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2019, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2019, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 08:27

CONCLUSOS

28/02/2019, 09:00

CONCLUSOS

02/03/2018, 09:16

CONCLUSOS

04/07/2017, 14:44

CONCLUSOS

29/11/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2016, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2016, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2016, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2016, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2016, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 11:50

Remessa

25/10/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 12:56

Remessa

03/10/2016, 12:56

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela adva. KENIA COSTA-OAB/PA-15650-AUTORIZADO- MARCIO CALDAS-E-7819, FONE: 3246-0386

30/09/2016, 13:40

AGUARDANDO PRAZO

30/09/2016, 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELKE DA PENHA GONCALVES DA SILVA (6055516), que representa a parte IZABEL SUELEN COSTA DE OLIVEIRA (8515974) no processo 02482806520168140301.

30/09/2016, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2016, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2016, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2016, 12:40

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2016, 11:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO ROBERTO ROMAO (7409162), que representa a parte ITAU SEGUROS S.A (8221504) no processo 02482806520168140301.

26/09/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 09:53

Remessa

26/09/2016, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2016, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2016, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2016, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2016, 08:41

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/09/2016, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 08:27

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/08/2016, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 18.08).

22/08/2016, 13:56

AGUARDANDO MANDADO

22/07/2016, 13:35

REMESSA AOS CORREIOS - js438349030br - ITAU SEGUROS - 04344902

22/07/2016, 11:07

SETOR CORRESPONDENCIA

22/07/2016, 08:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/07/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/07/2016, 16:36

RESENHA

28/06/2016, 16:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2016, 12:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2016, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 12:31

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/06/2016, 12:31

Mero expediente - Mero expediente

22/06/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 10:58

CONCLUSOS

12/05/2016, 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2016, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2016, 12:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/05/2016, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE

04/05/2016, 11:43

Despacho

•10/04/2025, 12:24

Decisão

•12/10/2024, 18:27

Despacho

•25/09/2023, 11:37

Despacho

•22/10/2022, 18:34

Despacho

•16/09/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 22:09

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 22:09

Documento de Migração

•18/02/2022, 11:54

Petição Inicial

•18/02/2022, 11:54