Embargos à Execução 0040784-08.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 318.330,81

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 3ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

REYNALDO JORGE CALICE AUAD

OAB/PA 12591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.

10/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/05/2025 23:59.

10/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 14:14

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 02:40

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:47

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

28/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:34

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:39

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:25

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.

10/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/05/2025 23:59.

10/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 14:14

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 12:33

Despacho

•06/05/2025, 11:47

08/05/2025, 02:40

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/05/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:47

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

28/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:34

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:39

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:25

Juntada de petição inicial

11/11/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:50

Publicado Decisão em 29/10/2024.

30/10/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:20

Juntada de Ofício

23/04/2024, 11:45

Suscitado Conflito de Competência

04/03/2024, 19:56

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 09:46

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:19

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 23:12

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 21:26

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

26/10/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a par PROCESSO 0040784-08.2012.8.14.0301

25/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 14:17

Apensado ao processo 0041570-57.2009.8.14.0301

24/10/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 15:31

Processo migrado do sistema Libra

20/05/2022, 05:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00407840820128140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. Munic pio atualizado: 1402 - Ação Coletiva: N.

19/05/2022, 21:08

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 15:54

Remessa

09/03/2021, 12:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2019, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2019, 08:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/07/2019, 12:08

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2019, 08:28

AGUARDANDO PRAZO

03/05/2019, 10:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/03/2019, 09:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/03/2019, 08:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/02/2019, 15:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2019, 14:29

Mero expediente - Mero expediente

05/02/2019, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 14:29

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

24/10/2018, 11:03

CONCLUSOS

13/08/2018, 13:00

CONCLUSOS

19/06/2018, 09:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/06/2018, 13:08

AGUARD. REMES. CONTADOR

14/06/2018, 13:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/06/2018, 13:00

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2018, 13:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/06/2018, 13:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00415705220098140301

24/05/2018, 14:38

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00415705220098140301, da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA para JUIZ RESPONDENDO ANDREA FERREIRA BISPO, Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS. 381

24/05/2018, 14:38

À DISTRIBUIÇÃO

24/05/2018, 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - O PROCESSO ENCONTRA-SE APENSO AO PROC. Nº 0041570-52.2009.814.0301

16/02/2018, 10:25

À DISTRIBUIÇÃO

15/01/2018, 12:18

AGUARD. REMES. DISTRIB.

15/01/2018, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/11/2017, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2017, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 09:55

CONCLUSOS

12/06/2015, 09:28

CONCLUSOS

22/10/2014, 11:31

CONCLUSOS

29/09/2014, 09:36

CONCLUSOS

03/04/2014, 09:22

CONCLUSOS

07/08/2013, 10:44

CONCLUSOS

02/08/2013, 10:47

EM CONCLUSÃO

15/07/2013, 12:36

CERTIDAO - CERTIDAO

21/06/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2013, 12:32

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

21/06/2013, 12:31

OUTROS

01/04/2013, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2013, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2013, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2013, 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 11:33

OUTROS

18/01/2013, 12:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

18/01/2013, 12:51

Remessa

15/01/2013, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2012, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2012, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2012, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2012, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 16:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2012, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2012, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2012, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2012, 12:01

Remessa

09/10/2012, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2012, 12:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO JORGE CALICE AUAD (55748), que representa a parte SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES (1794559) no processo 00407840820128140301.

01/10/2012, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/09/2012, 10:06

APENSAR PROCESSO

21/09/2012, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 15:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2012, 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2012, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/09/2012, 13:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO MONTEIRO GONCALVES (48516), que representa a parte ESTADO DO PARA (1795343) no processo 00407840820128140301.

28/08/2012, 10:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SANDRA MARIA LOSADA MAIA RODRIGUES no processo 00407840820128140301.

28/08/2012, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLARICE MARIA DE ANDRADE

28/08/2012, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2012, 10:41

Decisão

•05/11/2024, 10:30

Decisão

•05/11/2024, 10:21

Despacho

•04/11/2024, 12:20

Despacho

•04/11/2024, 11:29

Decisão

•31/10/2024, 11:06

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 08:46

Decisão

•24/10/2024, 09:20

Decisão

•04/03/2024, 19:56

Decisão

•18/12/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:15

Documento de Migração

•20/05/2022, 05:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2025, 12:33

Despacho

•06/05/2025, 11:47

Decisão

•05/11/2024, 10:30

Decisão

•05/11/2024, 10:21

Despacho

•04/11/2024, 12:20

Despacho

•04/11/2024, 11:29

Decisão

•31/10/2024, 11:06

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•31/10/2024, 08:46

Decisão

•24/10/2024, 09:20

Decisão

•04/03/2024, 19:56

Decisão

•18/12/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:15

Documento de Migração

•20/05/2022, 05:01

Documento de Migração

•20/05/2022, 05:01