Agravo em Recurso Especial 0871909-48.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJPA
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/03/2026
Valor da Causa
R$ 991.589,57
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
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Partes do Processo
DISTRIBUIDORA MARAJOARA LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-86
Mostrar
Autor
ELIZABETH DA SILVA ROSARIO
CPF
258.***.***-20
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Autor
RONISE GOMES ISRAEL
CPF
450.***.***-10
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Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO
OAB/PA 13933
·
CPF
522.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
NATALIA BARBOSA DE MELLO
OAB/PA 35790
·
CPF
933.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
TIAGO FERREIRA DA CUNHA
OAB/PA 15009
·
CPF
813.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173
·
CPF
069.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
JESSICA SANTOS ANTONIA
CPF
187.***.***-82
Mostrar
·
Movimentações
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026
30/04/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:24
Representa: Réu
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026
27/04/2026, 21:10
Não conhecido o recurso de RONISE GOMES ISRAEL, DISTRIBUIDORA MARAJOARA LTDA e ELIZABETH DA SILVA ROSARIO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:02
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
09/03/2026, 13:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
09/03/2026, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 06:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 19:30
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026
30/04/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2026, 01:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026
27/04/2026, 21:10
Não conhecido o recurso de RONISE GOMES ISRAEL, DISTRIBUIDORA MARAJOARA LTDA e ELIZABETH DA SILVA ROSARIO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:02
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
09/03/2026, 13:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
09/03/2026, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 06:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 19:30
Determinada a distribuição do feito
03/03/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
16/12/2025, 08:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
04/12/2025, 14:55
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
27/04/2026, 21:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
03/03/2026, 19:30
Ato Ordinatório
•
04/12/2025, 14:56
Ato Ordinatório
•
04/12/2025, 14:56
Acórdão
•
04/12/2025, 14:56
Ato Ordinatório
•
04/12/2025, 14:56
Despacho
•
04/12/2025, 14:56
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
04/12/2025, 14:56
Ato Ordinatório
•
04/12/2025, 14:56
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
•
04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
•
04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
•
04/12/2025, 14:55
Sentença
•
04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
•
04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
•
04/12/2025, 14:55
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
EMENTA / ACORDÃO
•
27/04/2026, 21:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
03/03/2026, 19:30
Ato Ordinatório
•
04/12/2025, 14:56
Ato Ordinatório
•
04/12/2025, 14:56
Acórdão
•
04/12/2025, 14:56
Ato Ordinatório
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04/12/2025, 14:56
Despacho
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04/12/2025, 14:56
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
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04/12/2025, 14:56
Ato Ordinatório
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04/12/2025, 14:56
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
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04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
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04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
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04/12/2025, 14:55
Sentença
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04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
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04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
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04/12/2025, 14:55
Sentença
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04/12/2025, 14:55
Despacho
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04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
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04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
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04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
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04/12/2025, 14:55
Ato Ordinatório
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04/12/2025, 14:55
Decisão
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04/12/2025, 14:55