Recurso Especial 0871909-48.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Contratos Bancários
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 991.589,57
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Monitória · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Partes do Processo
DISTRIBUIDORA MARAJOARA LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-86
Mostrar
Autor
RONISE GOMES ISRAEL
CPF
450.***.***-10
Mostrar
Autor
ELIZABETH DA SILVA ROSARIO
CPF
258.***.***-20
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO
OAB/PA 13933
·
CPF
522.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
NATALIA BARBOSA DE MELLO
OAB/PA 35790
·
CPF
933.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173
·
CPF
069.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
OAB/DF 29190
·
CPF
008.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
OAB/DF 29145
·
Ver todas as partes (8)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(8)
DISTRIBUIDORA MARAJOARA LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-86
Mostrar
Autor
RONISE GOMES ISRAEL
CPF
450.***.***-10
Mostrar
Autor
ELIZABETH DA SILVA ROSARIO
CPF
258.***.***-20
Mostrar
Advogados / Representantes
(6)
GUSTAVO PASTOR DA SILVA PINHEIRO
OAB/PA 13933
·
CPF
522.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
NATALIA BARBOSA DE MELLO
OAB/PA 35790
·
CPF
933.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173
·
CPF
069.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
OAB/DF 29190
·
CPF
008.***.***-09
Mostrar
·
Movimentações
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 14:56
Juntada de Outros documentos
04/12/2025, 14:47
CPF
043.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIA S/A
Terceiro
AJURE TOCANTINS
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Reu
Representa: Réu
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
OAB/DF 29145
·
CPF
043.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
LIGIA NOLASCO
OAB/MG 136345
·
CPF
084.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/12/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 08:37
Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2025, 13:50
Conclusos para decisão
30/10/2025, 14:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:41
Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2025, 20:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:45
Ato ordinatório praticado
30/09/2025, 15:45
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 14:09
Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 15:37
Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
13/09/2025, 00:05
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 14:56
Juntada de Outros documentos
04/12/2025, 14:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/12/2025, 14:47
Expedição de Certidão.
04/12/2025, 14:46
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 08:37
Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2025, 13:50
Conclusos para decisão
30/10/2025, 14:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 00:41
Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2025, 20:51
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 15:45
Ato ordinatório praticado
30/09/2025, 15:45
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 14:09
Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 15:37
Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
13/09/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 14:11
Recurso Especial não admitido
03/09/2025, 14:03
Conclusos para decisão
25/08/2025, 09:10
Conclusos para decisão
25/08/2025, 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2025, 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2025, 14:58
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/08/2025, 14:58
Juntada de Certidão
22/08/2025, 14:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/08/2025, 13:46
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/08/2025, 13:46
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025, 00:09
Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025, 17:12
Conclusos para decisão
17/06/2025, 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2025, 13:04
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
16/06/2025, 13:03
Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025, 12:41
Decorrido prazo de ELIZABETH DA SILVA ROSARIO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025, 00:28
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 10:49
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 10:46
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 15:58
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 12:38
Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
04/05/2025, 09:52
Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA MARAJOARA LTDA - ME - CNPJ: 05.866.323/0001-86 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025, 13:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025, 14:20
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 14:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025, 14:48
Conclusos para julgamento
09/03/2025, 18:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/03/2025, 17:56
Cancelada a movimentação processual
02/12/2024, 19:31
Cancelada a movimentação processual
09/09/2024, 22:47
Expedição de Outros documentos.
21/07/2024, 07:13
Expedição de Outros documentos.
21/07/2024, 07:13
Expedição de Outros documentos.
21/07/2024, 07:13
Recebidos os autos
07/05/2024, 09:28
Distribuído por sorteio
07/05/2024, 09:28
Documentos
Decisão
•
03/12/2025, 08:37
Decisão
•
08/11/2025, 13:50
Ato Ordinatório
•
30/09/2025, 15:45
Ato Ordinatório
•
30/09/2025, 15:45
Decisão
•
11/09/2025, 14:11
Decisão
•
03/09/2025, 14:03
Despacho
•
04/08/2025, 15:25
Despacho
•
01/08/2025, 17:12
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 10:49
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 10:46
Acórdão
•
04/05/2025, 09:52
Acórdão
•
30/04/2025, 13:48
Ato Ordinatório
•
20/02/2024, 11:05
Ato Ordinatório
•
20/02/2024, 11:04
Sentença
•
12/01/2024, 11:26
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Decisão
•
03/12/2025, 08:37
Decisão
•
08/11/2025, 13:50
Ato Ordinatório
•
30/09/2025, 15:45
Ato Ordinatório
•
30/09/2025, 15:45
Decisão
•
11/09/2025, 14:11
Decisão
•
03/09/2025, 14:03
Despacho
•
04/08/2025, 15:25
Despacho
•
01/08/2025, 17:12
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 10:49
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 10:46
Acórdão
•
04/05/2025, 09:52
Acórdão
•
30/04/2025, 13:48
Ato Ordinatório
•
20/02/2024, 11:05
Ato Ordinatório
•
20/02/2024, 11:04
Sentença
•
12/01/2024, 11:26
Ato Ordinatório
•
10/08/2023, 09:06
Ato Ordinatório
•
10/08/2023, 09:05
Sentença
•
10/07/2023, 12:46
Ato Ordinatório
•
17/05/2023, 22:57
Ato Ordinatório
•
17/05/2023, 22:57
Decisão
•
25/10/2022, 11:29
Ato Ordinatório
•
22/04/2021, 13:21
Ato Ordinatório
•
22/04/2021, 13:20
Ato Ordinatório
•
22/04/2020, 10:16
Ato Ordinatório
•
22/04/2020, 10:16
Despacho
•
10/12/2018, 11:53