Execução de Título Extrajudicial 0803373-48.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 72.628,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LUCAS BORSOI OLIVEIRA

CPF

Autor

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HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES

CPF

Reu

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAERCIO CARDOSO SALES NETO

OAB/PA 17426·CPF·Representa: Autor

KAREN RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/PA 36014·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES

OAB/PA 17843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 11:05

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:04

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:52

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 11:05

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:52

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legal

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15/04/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:04

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:18

Decorrido prazo de HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:08

Publicado Despacho em 23/06/2025.

05/07/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:39

Decorrido prazo de HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 08:39

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 00:42

Publicado Despacho em 28/06/2024.

30/06/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:25

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:05

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 22:35

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0803373-48.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimado o Exequente, por meio de seu advogado, a efetuar o pagamento de custas mencionadas no Despacho de ID 94266437, no prazo de 15 (quinze) dias, visto que as custas juntadas pelo Exequente no ID 96389938 referem-se a "ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - DILIGÊNCI

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:35

Decorrido prazo de HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 21:00

Decorrido prazo de HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:49

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0897671-27.2022.8.14.0301 - Despacho - Analisando os autos, verifico que ainda se encontram pendentes de apreciação algumas demandas das partes, assim como, o cumprimento de decisões já deferidas por este juízo. Nesse sentido, determino: 1 – Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao executado (Id. 14403987): O executado requer que lhe seja concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, por não ter condições de arcar com as custas processua

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2023, 11:20

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:30

Conclusos para despacho

07/02/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:43

Expedição de Informações.

10/01/2023, 09:16

Juntada de identificação de ar

29/12/2022, 06:08

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 10:53

Juntada de Ofício

29/11/2022, 13:55

Decorrido prazo de HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:58

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:31

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO - DESPACHO - Oficie-se à Receita Federal, a fim de que forneça as duas últimas declarações de imposto de renda do executado, para verificar a relação de bens do devedor, no prazo de 10 dias. Expeça-se certidão para fins de averbação premonitória. Recolhidas as custas, cumpra-se. Belém, JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:29

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:10

Decorrido prazo de HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:10

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 21:37

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 21:36

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 16:34

Decorrido prazo de HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:47

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:47

Conclusos para despacho

28/05/2021, 21:41

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 17:18

Conclusos para despacho

19/03/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 14:54

Cancelada a movimentação processual

20/01/2021, 10:44

Juntada de Outros documentos

14/10/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 17:08

Conclusos para despacho

06/10/2020, 16:39

Cancelada a movimentação processual

06/10/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2020, 11:13

Conclusos para decisão

13/08/2020, 09:31

Cancelada a movimentação processual

13/08/2020, 09:30

Cancelada a movimentação processual

13/08/2020, 09:28

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 16:34

Juntada de Certidão

25/05/2020, 10:30

Outras Decisões

27/03/2020, 13:11

Decorrido prazo de HEUDON MARCEU SILVA DE MORAES em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:46

Decorrido prazo de LUCAS BORSOI OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 14:54

Conclusos para decisão

06/02/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 22:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2019, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 23:09

Conclusos para decisão

11/12/2019, 11:17

Movimento Processual Retificado

11/12/2019, 11:17

Conclusos para despacho

09/12/2019, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/12/2019, 11:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 09:30

Conclusos para despacho

12/11/2019, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2019, 09:27

Juntada de Petição de certidão

11/10/2019, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2019, 11:38

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 09:26

Conclusos para despacho

04/09/2019, 13:19

Movimento Processual Retificado

04/09/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2019, 22:31

Conclusos para decisão

07/02/2019, 11:45

Juntada de certidão

07/02/2019, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 23:13

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 13:39

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:52

Despacho

•18/06/2025, 14:23

Despacho

•26/06/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:40

Despacho

•06/06/2023, 11:26

Despacho

•25/10/2022, 12:52

Despacho

•15/09/2022, 13:29

Despacho

•15/10/2021, 21:37

Despacho

•12/08/2021, 10:31

Despacho

•28/05/2021, 21:21

Despacho

•08/04/2021, 17:18

Despacho

•06/10/2020, 17:08

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/04/2026, 14:04

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:52

Despacho

•18/06/2025, 14:23

Despacho

•26/06/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 12:40

Despacho

•06/06/2023, 11:26

Despacho

•25/10/2022, 12:52

Despacho

•15/09/2022, 13:29

Despacho

•15/10/2021, 21:37

Despacho

•12/08/2021, 10:31

Despacho

•28/05/2021, 21:21

Despacho

•08/04/2021, 17:18

Despacho

•06/10/2020, 17:08

Decisão

•17/08/2020, 11:13

Despacho

•23/06/2020, 12:45

Despacho

•23/06/2020, 11:56

Decisão

•27/03/2020, 13:11

Decisão

•07/01/2020, 10:46

Decisão

•16/12/2019, 13:52

Despacho

•04/12/2019, 09:30

Despacho

•06/09/2019, 11:44

Despacho

•05/09/2019, 09:26