Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
20/02/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229589/2025
16/12/2025, 17:46
Protocolizada Petição 1229589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025
16/12/2025, 17:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025
16/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:07
Não conhecido o recurso de BRUXELAS INCORPORADORA LTDA e CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
11/12/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
11/12/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/11/2025, 08:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1137388/2025
20/11/2025, 08:01
Protocolizada Petição 1137388/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2025
20/11/2025, 07:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119543/2025
17/11/2025, 11:31
Protocolizada Petição 1119543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025
17/11/2025, 11:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/11/2025
14/11/2025, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:22
Documentos
Outras Peças
•14/10/2025, 14:53
Outras Peças
•14/10/2025, 14:53
16/12/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 01:07
Não conhecido o recurso de BRUXELAS INCORPORADORA LTDA e CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
11/12/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025
11/12/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/11/2025, 08:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1137388/2025
20/11/2025, 08:01
Protocolizada Petição 1137388/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2025
20/11/2025, 07:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119543/2025
17/11/2025, 11:31
Protocolizada Petição 1119543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025
17/11/2025, 11:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/11/2025
14/11/2025, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504017670. Publicação prevista para 14/11/2025)
12/11/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/11/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ