Decorrido prazo de ANTONIO ASSMAR em 13/03/2025 23:59.
23/03/2025, 20:52
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/03/2025 23:59.
23/03/2025, 20:52
Decorrido prazo de ANTONIO ASSMAR em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025, 13:47
Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 11:08
Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025, 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025, 22:50
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:46
Juntada de certidão
06/02/2025, 08:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
13/09/2024, 09:07
Ato ordinatório praticado
13/09/2024, 09:07
Documentos
Acórdão
•14/11/2024, 07:51
Despacho
•09/10/2024, 14:54
23/03/2025, 20:52
Decorrido prazo de ANTONIO ASSMAR em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025, 13:47
Juntada de Petição de petição
20/02/2025, 11:08
Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025, 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025, 22:50
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:47
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 11:46
Juntada de certidão
06/02/2025, 08:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
13/09/2024, 09:07
Ato ordinatório praticado
13/09/2024, 09:07
Juntada de decisão
27/01/2023, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
28/10/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2022, 08:54
Decorrido prazo de ANTONIO ASSMAR em 11/05/2022 23:59.
15/05/2022, 01:18
Expedição de Outros documentos.
08/04/2022, 13:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2022, 10:55
Conclusos para decisão
08/04/2022, 10:52
Cancelada a movimentação processual
08/04/2022, 10:52
Conclusos para despacho
31/03/2022, 09:48
Juntada de Petição de apelação
24/03/2022, 09:13
Decorrido prazo de ANTONIO ASSMAR em 15/03/2022 23:59.
17/03/2022, 04:43
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 14:09
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 14:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2022, 11:08
Conclusos para julgamento
24/01/2022, 09:05
Cancelada a movimentação processual
24/01/2022, 09:05
Conclusos para decisão
01/12/2021, 12:51
Juntada de Petição de petição
18/10/2021, 10:49
Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2021, 12:20
Expedição de Outros documentos.
01/09/2021, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021, 10:39
Conclusos para despacho
05/08/2021, 10:33
Cancelada a movimentação processual
05/08/2021, 10:33
Juntada de Petição de petição
26/02/2021, 10:51
Juntada de Petição de petição
25/02/2021, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021, 08:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021, 12:59
Expedição de Carta.
25/01/2021, 12:59
Processo migrado do Sistema Libra
10/02/2020, 12:34
AGUARDANDO RETORNO DE AR
30/08/2018, 10:06
AGUARDANDO RETORNO DE AR
24/05/2018, 14:14
AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)
22/12/2015, 08:04
AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)
16/07/2015, 08:30
AGUARDANDO RETORNO DE AR
09/07/2015, 09:14
AGUARD. RETORNO DE AR
09/07/2015, 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2015, 09:02
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
09/07/2015, 09:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/07/2015, 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2015, 10:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/07/2015, 10:29
CONCLUSOS
03/06/2015, 09:05
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/05/2015, 11:43
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/01/2015, 08:29
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/01/2015, 08:29
PETICAO INICIAL - demovimentotjepa
16/12/2014, 15:51
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS